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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM

Matérias Legislativas

Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

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9438 matérias | 4883 em tramitação
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Matéria Legislativa Autor da matéria
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IND 1415/2025 - Indicação
Data apresentação: 24 de novembro de 2025
Ementa: : Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer (SEMJEL), que seja instalada uma Academia ao Ar Livre na área próxima à quadra do bairro João Novo, de forma a atender diretamente os moradores do João Novo e do bairro Djard Vieira e dá outras providências.
Marcus Cursino
Parlamentar
IND 1414/2025 - Indicação
Data apresentação: 24 de novembro de 2025
Ementa: Indico à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Setor de Iluminação Pública, que seja realizada a instalação de iluminação na quadra de areia conhecida como Arena São José, localizada na Rua 37, no Residencial Parintins.
Adson Príncipe
Parlamentar
IND 1413/2025 - Indicação
Data apresentação: 24 de novembro de 2025
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do SAAE (Serviço Autônomo de Água e Esgoto), que faça a construção de 01 (um) castelo d’água e 01 (uma) caixa d’água de 5.000 l (cinco mil litros) no núcleo Leal, próximo à Comunidade do Peixe Marinho, região do Rio Uaicurapá.
Cabo Linhares
Parlamentar
IND 1412/2025 - Indicação
Data apresentação: 24 de novembro de 2025
Ementa: Indico à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Terras, Cadastro e Arrecadação (SMTCA), em parceria com a Secretaria de Estado das Cidades e Territórios (SECT), que seja realizada a regularização fundiária das áreas pertencentes às famílias residentes na Comunidade São Pedro do Paraíso, região do rio Uaicurapá.
Adson Príncipe
Parlamentar
IND 1410/2025 - Indicação
Data apresentação: 24 de novembro de 2025
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar a Indicação, à SEMINF- Secretaria Municipal de Infraestrutura, para que faça a limpeza, terraplanagem e asfaltamento no ramal Nair Damasceno, na Comunidade do Aninga, e dá outras providências.
Cabo Linhares
Parlamentar
IND 1409/2025 - Indicação
Data apresentação: 24 de novembro de 2025
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Indicação à Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), que faça melhorias na Rua Santa Terezinha/ rua 12, bairro Paulo Corrêa.
Cabo Linhares
Parlamentar
IND 1408/2025 - Indicação
Data apresentação: 24 de novembro de 2025
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF) para que faça melhorias no banheiro da Praça Cristo Redentor/Praça Digital, e dá outras providências.
Cabo Linhares
Parlamentar
IND 1407/2025 - Indicação
Data apresentação: 24 de novembro de 2025
Ementa: À Mesa Diretora desta Casa Legislativa a realização de uma Audiência Pública, com a finalidade de apresentação do Relatório de Execução Orçamentária e Financeira da Prefeitura Municipal de Parintins, referente ao Segundo Quadrimestre de 2025
Telo Pinto
Parlamentar
REQ 94/2025 - Requerimento
Data apresentação: 24 de novembro de 2025
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura que realize a troca do poste de madeira por um poste de concreto, no Ramal dos Reis, próximo ao bar do André, na comunidade do Aninga, e dá providências.
Naldo Lima
Parlamentar
PLO 89/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Data apresentação: 24 de novembro de 2025
Ementa: AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA SENHORA MARIA DO CARMO SIMÕES RIBEIRO, LOCALIZADO NA RUA FAUSTO BULCÃO S/N, BAIRRO EMÍLIO MOREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Mateus Ferreira Assayag
Chefe do Poder Executivo
MPE 29/2025 - Moção de Pesar
Data apresentação: 24 de novembro de 2025
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE PESAR a família de Edmundo de Oliveira Soares pelo seu falecimento.
Fábio Cardoso
Parlamentar
PDL 25/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Data apresentação: 24 de novembro de 2025
Ementa: QUE CONFERE A COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO “MEDALHA RAIMUNDO ALMADA” AO SENHOR GERALDO HENRIQUE SILVA DE MEDEIROS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Alex Garcia
Parlamentar