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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM

Matérias Legislativas

Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

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9438 matérias | 4883 em tramitação
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PDL 23/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Data apresentação: 18 de novembro de 2025
Ementa: CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO SENHOR RAIMUNDO REIS FERREIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À VIDA PÚBLICA E AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Fábio Cardoso
Parlamentar
IND 1387/2025 - Indicação
Data apresentação: 17 de novembro de 2025
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Limpeza Pública, a necessidade de realizar o recolhimento imediato do entulho gerado após os serviços de capina e limpeza realizados nos bairros do município, e dá outras providências.
Márcia Baranda
Parlamentar
IND 1386/2025 - Indicação
Data apresentação: 17 de novembro de 2025
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Indicação Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Limpeza Pública (SELIP), que faça a limpeza da estrada dos Reis e da estrada Eduardo Braga no Macurany e dá outras providências.
Cabo Linhares
Parlamentar
IND 1385/2025 - Indicação
Data apresentação: 17 de novembro de 2025
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Produção, Agricultura e Abastecimento - SEMPA, a aquisição de um caldeirão de maior capacidade para o Matadouro Municipal de Parintins, e dá outras providências.
Márcia Baranda
Parlamentar
IND 1384/2025 - Indicação
Data apresentação: 17 de novembro de 2025
Ementa: Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação – SEMASTH, a instalação de condicionador de ar no CRAS – Paulo Correa, e dá outras providências.
Babá Tupinambá
Parlamentar
IND 1383/2025 - Indicação
Data apresentação: 17 de novembro de 2025
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), para que faça a terraplanagem na estrada do São Joaquim, região do Caburi, e dá outras providências.
Cabo Linhares
Parlamentar
IND 1382/2025 - Indicação
Data apresentação: 17 de novembro de 2025
Ementa: A Prefeitura Municipal de Parintins, que seja disponibilizado um gerador de energia para a Comunidade do Moriá, região do Mamuru, zona rural de Parintins e dá providências.
Fernando Menezes
Parlamentar
IND 1381/2025 - Indicação
Data apresentação: 17 de novembro de 2025
Ementa: A Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de infraestrutura SEMINF- a realização de serviços de reforma na ponte na Comunidades Bete Semes, região da Valeria e dá providências
Fernando Menezes
Parlamentar
IND 1380/2025 - Indicação
Data apresentação: 17 de novembro de 2025
Ementa: Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal, junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), que realize a operação tapa buraco, no trecho que fica em frente ao mercado Zezito Assayag, bairro Itaúna I, e dá outras providências.
Babá Tupinambá
Parlamentar
IND 1379/2025 - Indicação
Data apresentação: 17 de novembro de 2025
Ementa: Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal junto à Secretaria Municipal de Saúde de Parintins (SEMSA), que realize uma ação voltada à promoção da saúde dos mototaxistas e taxistas de Parintins, em alusão à campanha Novembro Azul, e dá outras providências.
Babá Tupinambá
Parlamentar
IND 1378/2025 - Indicação
Data apresentação: 17 de novembro de 2025
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF) para que faça melhorias no Bueiro, localizada na Rua Romualdo Correa, próximo ao Centro Educacional Nossa Senhora das Graças, bairro Itaúna II, e dá outras providências.
Cabo Linhares
Parlamentar
IND 1377/2025 - Indicação
Data apresentação: 17 de novembro de 2025
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania (SEMASTH), Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) e Conselho Municipal da Pessoa Idosa, a necessidade de criar o Programa Municipal de Incentivo ao Reaproveitamento e Doação de Tecnologias Assistivas para Idosos em Situação de Vulnerabilidade, com foco na ampliação do acesso a dispositivos essenciais ao cuidado, autonomia e mobilidade da pessoa idosa, e dá outras providências.
Márcia Baranda
Parlamentar