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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM

Matérias Legislativas

Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

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9438 matérias | 4883 em tramitação
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Matéria Legislativa Autor da matéria
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IND 1395/2025 - Indicação
Data apresentação: 18 de novembro de 2025
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), que providencie a contratação de um médico nefrologista, e dá outras providências.
Julvan Medeiros
Parlamentar
IND 1394/2025 - Indicação
Data apresentação: 18 de novembro de 2025
Ementa: Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO ao Poder Executivo Municipal, que seja realizado planejamento antecipado para o ano letivo de 2026, contemplando a aquisição e a distribuição de fardamento escolar completo aos estudantes regularmente matriculados na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
Azamor Pessoa
Parlamentar
IND 1393/2025 - Indicação
Data apresentação: 18 de novembro de 2025
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, juntamente a Procuradoria Jurídica do Município, para que seja designado um assessor jurídico para a Empresa Municipal de Trânsito e Transporte - EMTT.
Fábio Cardoso
Parlamentar
IND 1392/2025 - Indicação
Data apresentação: 18 de novembro de 2025
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), para que faça a terraplanagem e asfaltamento do Ramal do Miriti,região da Gleba de Vila Amazônia, e dá outras providências.
Cabo Linhares
Parlamentar
IND 1391/2025 - Indicação
Data apresentação: 18 de novembro de 2025
Ementa: Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Empresa Municipal de Trânsito e transportes de Parintins que seja instalada sinalização de “PARE” no cruzamento da Rua Messias Augusto com a Rua 11, no bairro Paulo Corrêa, considerando o risco elevado de acidentes no local.
Márcia Baranda
Parlamentar
IND 1390/2025 - Indicação
Data apresentação: 18 de novembro de 2025
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a prefeitura municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Limpeza Pública que seja realizada capina e limpeza geral nas ruas 7, 8 e 9 do bairro Paulo Corrêa, tendo em vista o acúmulo de mato e resíduos que vêm causando transtornos aos moradores.
Márcia Baranda
Parlamentar
IND 1389/2025 - Indicação
Data apresentação: 18 de novembro de 2025
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Limpeza Pública, que seja realizada a limpeza da rua Atauna, próximo ao Clube Cabos e Soldados que se encontra com grande acúmulo de areia, bem como a melhoria da iluminação pública no período noturno, tendo em vista a precariedade atual que prejudica a segurança e a circulação dos moradores.
Márcia Baranda
Parlamentar
IND 1388/2025 - Indicação
Data apresentação: 18 de novembro de 2025
Ementa: Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), que seja realizada manutenção geral no banheiro masculino da Escola Municipal Washington Luis Teixeira na Comunidade São Sebastião do Boto e dá outras providências.
Azamor Pessoa
Parlamentar
REQ 93/2025 - Requerimento
Data apresentação: 18 de novembro de 2025
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura que seja realizada a manutenção dos ar-condicionados do Núcleo Girassol, localizado na rua Raul Goes, bairro Nossa Senhora de Nazaré, e dá providências.
Naldo Lima
Parlamentar
REQ 92/2025 - Requerimento
Data apresentação: 18 de novembro de 2025
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, REQUERIMENTO que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Parintins e à Procuradoria-Geral do Município, solicitando o efetivo cumprimento da Lei Municipal nº 478/2010, que dispõe sobre a proibição da comercialização e do uso de cerol e de qualquer material cortante em linhas ou fios utilizados na brincadeira de empinar papagaios de papel e pipas. Requeiro, ainda, que a Administração Municipal determine e sinalize locais apropriados para essa prática no âmbito do município.
Azamor Pessoa
Parlamentar
MAP 74/2025 - Moção de Aplausos
Data apresentação: 18 de novembro de 2025
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES para a Exposição Feira Agropecuária de Parintins, pelo sucesso da 38° edição, e da outras providências.
Julvan Medeiros
Parlamentar
MAP 73/2025 - Moção de Aplausos
Data apresentação: 18 de novembro de 2025
Ementa: Ao Senhor Mauro Coelho Júnior, empresário e empreendedor de destaque em Parintins, pela passagem de seu aniversário, neste dia 18 de novembro, e 16 anos de atuação na área de Tecnologia, em reconhecimento à sua contribuição para o desenvolvimento local e inspiração para a comunidade empresarial. de nosso município
Telo Pinto
Parlamentar