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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM

Matérias Legislativas

Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

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9504 matérias | 4949 em tramitação
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IND 699/2025 - Indicação
Data apresentação: 22 de julho de 2025
Ementa: A Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – (SAAE) a aquisição de uma caixa d’água de 10 mil litros para a Comunidade Monte Sinai, região do jará e dá outras providências.
Fernando Menezes
Parlamentar
IND 698/2025 - Indicação
Data apresentação: 22 de julho de 2025
Ementa: A Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), a perfuração de um novo poço artesiano na Comunidade São Pedro do Parananema e dá outras providências.
Fernando Menezes
Parlamentar
IND 697/2025 - Indicação
Data apresentação: 22 de julho de 2025
Ementa: Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos -SEMOSP, a pavimentação das Ruas Projetadas e Rua Inajá-Bairro Jacareacanga, Beco Maracujá-Bairro Tonzinho Saunier.
Cabo Linhares
Parlamentar
IND 696/2025 - Indicação
Data apresentação: 22 de julho de 2025
Ementa: Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), para que seja feita, com urgência, a conclusão do serviço de pavimentação no início da Rua Marcos Zagury, no bairro Castanheira.
Adson Príncipe
Parlamentar
IND 695/2025 - Indicação
Data apresentação: 22 de julho de 2025
Ementa: À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) que sejam realizados mutirões de saúde com foco em atendimentos oftalmológicos nas comunidades rurais e ribeirinhas do município de Parintins
Telo Pinto
Parlamentar
IND 694/2025 - Indicação
Data apresentação: 22 de julho de 2025
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Administração, na pessoa do Senhor Ednilson Albuquerque, solicito que seja feita a ligação independente para o novo castelo d’água da Comunidade Betel, e dá outras providências.
Julvan Medeiros
Parlamentar
IND 693/2025 - Indicação
Data apresentação: 22 de julho de 2025
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras (SEMOSP) e do setor de Iluminação Pública, que faça a manutenção ou a troca das luminárias do quadro da Comunidade Betel, e dá outras providências.
Julvan Medeiros
Parlamentar
IND 692/2025 - Indicação
Data apresentação: 22 de julho de 2025
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), que seja feito a reabertura e manutenção emergencial do ramal da Comunidade Betel que interliga com a Estrada da Vila Amazônia, e dá outras providências.
Julvan Medeiros
Parlamentar
REQ 49/2025 - Requerimento
Data apresentação: 22 de julho de 2025
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, REQUERIMENTO à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – SEDEMA solicitando providências quanto ao descarte irregular de águas residuais por lava-jato na Rua Fausto Bulcão, com impactos na Rua Barreirinha, nas imediações da Arena Rubens dos Santos, no município de Parintins.
Azamor Pessoa
Parlamentar
IND 691/2025 - Indicação
Data apresentação: 21 de julho de 2025
Ementa: À Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), a manutenção geral da ambulancha que atende a região do Mocambo do Arari
Telo Pinto
Parlamentar
IND 690/2025 - Indicação
Data apresentação: 21 de julho de 2025
Ementa: À Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, a pavimentação e drenagem da Rua Paraíba, no trecho em frente ao Posto Chiquinho, nas proximidades do campo de abastecimento – SAAE
Telo Pinto
Parlamentar
IND 689/2025 - Indicação
Data apresentação: 21 de julho de 2025
Ementa: Indicaa Semosp para serviço de tapa buraco na Rua Sá Peixoto.
Márcia Baranda
Parlamentar