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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM

Matérias Legislativas

Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

Estatísticas:
9504 matérias | 4949 em tramitação
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Matéria Legislativa Autor da matéria
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PLO 46/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Data apresentação: 28 de julho de 2025
Ementa: Dispõe sobre a criação da Carteira Municipal de Identificação e Atendimento preferencial a Pessoas com Fibromialgia.
Flávio Farias
Parlamentar
MAP 36/2025 - Moção de Aplausos
Data apresentação: 28 de julho de 2025
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES ao Pastor Presidente da Associação de Pastores e Líderes Evangélicos de Parintins (APALEPIN) Alfredo Felix pela organização e realização da Marcha para Jesus 2025 no Município de Parintins.
Fernando Menezes
Parlamentar
MAP 35/2025 - Moção de Aplausos
Data apresentação: 28 de julho de 2025
Ementa: Solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES aos alunos(atletas),professores de educação e demais colaboradores pelo grande sucesso da Delegação de Parintins pela representatividade no Jogos Escolares do Amazonas (JEA’s).
Cabo Linhares
Parlamentar
IND 708/2025 - Indicação
Data apresentação: 22 de julho de 2025
Ementa: A Prefeitura Municipal de Parintins a contratação de um profissional para realizar a manutenção e limpeza da Caixa d’água e do encanamento na Comunidade Vila Nogueira e dá outras providências
Fernando Menezes
Parlamentar
IND 707/2025 - Indicação
Data apresentação: 22 de julho de 2025
Ementa: Solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços-SEMOSP, que envie uma equipe de operários para realizar a manutenção de tapa-buraco da Rua Fausto Bulcão, próximo ao Galpão do Caprichoso.
Cabo Linhares
Parlamentar
IND 706/2025 - Indicação
Data apresentação: 22 de julho de 2025
Ementa: Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, e à Secretaria Municipal de Educação - SEMED que adotem providências para a criação de espaços de atendimento psicossocial nas escolas municipais, com a contratação ou designação de assistentes sociais e psicólogos, em cumprimento à Lei nº 13.935/2019, com o objetivo de prevenir situações de risco, promover o bem-estar dos alunos e fortalecer o vínculo entre escola, família e comunidade
Márcia Baranda
Parlamentar
IND 705/2025 - Indicação
Data apresentação: 22 de julho de 2025
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA para a implementação de uma campanha permanente de conscientização, prevenção e diagnóstico precoce dos cânceres de intestino, estômago e colorretal no município de Parintins, e dá outras providências.
Márcia Baranda
Parlamentar
IND 704/2025 - Indicação
Data apresentação: 22 de julho de 2025
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Pecuária, Agricultura e Abastecimento – SEMPA, para instalação e aquisição de uma Graxaria e de um tambor de lavar bucho no matadouro municipal de Parintins.
Márcia Baranda
Parlamentar
IND 703/2025 - Indicação
Data apresentação: 22 de julho de 2025
Ementa: solicitando a destinação e implantação de uma unidade fixa de Castramóvel no município de Parintins, nos moldes das que já estão em funcionamento na capital, Manaus.
Alex Garcia
Parlamentar
IND 702/2025 - Indicação
Data apresentação: 22 de julho de 2025
Ementa: ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde de Parintins, solicitando a implantação de um Centro de Atenção Psicossocial Infantil (CAPSi) no município.
Alex Garcia
Parlamentar
IND 701/2025 - Indicação
Data apresentação: 22 de julho de 2025
Ementa: À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), a inclusão e ampliação do atendimento de fisioterapia comunitária nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e comunidades rurais e ribeirinhas, com enfoque no cuidado a pessoas com mobilidade reduzida ou sequelas diversas
Telo Pinto
Parlamentar
IND 700/2025 - Indicação
Data apresentação: 22 de julho de 2025
Ementa: à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos SEMOSP/Setor de Iluminação Pública a reposição das luminárias na Comunidade Monte Sinai, região do Jará e dá outras providências e dá outras providências
Fernando Menezes
Parlamentar