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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM

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Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

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9504 matérias | 4949 em tramitação
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Matéria Legislativa Autor da matéria
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Detalhes
IND 688/2025 - Indicação
Data apresentação: 21 de julho de 2025
Ementa: Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos -SEMOSP para fazerem a terraplanagem e o asfaltamento da Rua Nova,Bairro São Francisco.
Cabo Linhares
Parlamentar
IND 687/2025 - Indicação
Data apresentação: 21 de julho de 2025
Ementa: Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos -SEMOSP e Secretaria Municipal de Saúde- SEMSA, para que faça a reforma da UBS Waldir Viana, bairro São Benedito.
Cabo Linhares
Parlamentar
IND 686/2025 - Indicação
Data apresentação: 21 de julho de 2025
Ementa: Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos -SEMOSP, melhorias no trecho da Rua entre a Escola Luz do Saber e a Lagoa Azul.
Cabo Linhares
Parlamentar
IND 685/2025 - Indicação
Data apresentação: 21 de julho de 2025
Ementa: A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) para que realize a limpeza geral do Bairro Tonzinho Saunier, com serviços de capina, retirada de entulhos e manutenção das vias e dá outras providências.
Fernando Menezes
Parlamentar
IND 684/2025 - Indicação
Data apresentação: 21 de julho de 2025
Ementa: A Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), para que seja feita a instalação de tubulação para o fornecimento de água potável no Bairro Tonzinho Saunier garantindo o abastecimento regular às residências da localidade e dá outras providências
Fernando Menezes
Parlamentar
IND 683/2025 - Indicação
Data apresentação: 21 de julho de 2025
Ementa: A Prefeitura Municipal de Parintins junto à Concessionaria Amazonas Energia para que realize a instalação de postes de iluminação e da rede elétrica no Bairro Tonzinho Saunier e dá outras providências.
Fernando Menezes
Parlamentar
IND 682/2025 - Indicação
Data apresentação: 21 de julho de 2025
Ementa: Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), para que seja realizado o asfaltamento das ruas paralelas à Avenida Brasil, localizadas no bairro Pascoal Alaggio.
Adson Príncipe
Parlamentar
IND 681/2025 - Indicação
Data apresentação: 21 de julho de 2025
Ementa: Indica à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte (Emtt) junto ao Departamento de Trânsito do Estado do Amazonas (Detran), que realizem a manutenção dos semáforos das ruas Rio Branco e Herbert de Azevedo, e dá outras providências.
Naldo Lima
Parlamentar
IND 680/2025 - Indicação
Data apresentação: 21 de julho de 2025
Ementa: Indica ao Instituto de Defesa do Consumidor – PROCON de Parintins que realize a inspeção e reunião com os proprietários de Postos de Combustíveis da sede do município de Parintins para verificar o porquê ainda não foi realizada a atualização do valor da gasolina, e dá outras providências.
Naldo Lima
Parlamentar
IND 679/2025 - Indicação
Data apresentação: 21 de julho de 2025
Ementa: Indica à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos junto ao Setor de Iluminação Pública que seja realizada a manutenção das lâmpadas e das luminárias da rua Sete de Setembro, do bairro Palmares, e dá outras providências.
Naldo Lima
Parlamentar
IND 678/2025 - Indicação
Data apresentação: 21 de julho de 2025
Ementa: Indica à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Saúde que possa ser implementado no município de Parintins o serviço de MOTO-RESGATE (motolância), e dá outras providências.
Naldo Lima
Parlamentar
IND 677/2025 - Indicação
Data apresentação: 21 de julho de 2025
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços (SEMOSP) e Secretaria Municipal de Educação (Semed), que faça a limpeza ou construção de uma nova fossa sanitária para a Escola Municipal Marcelino Henrique na comunidade da Valéria, e dá outras providências
Julvan Medeiros
Parlamentar