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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM

Matérias Legislativas

Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

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9504 matérias | 4949 em tramitação
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REQ 18/2017 - Requerimento
Data apresentação: 13 de março de 2017
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao senhor Secretário de Obras, Mateus Assayag, que possa construir abrigos cobertos, para que crianças que aguardam o transporte escolar possam se proteger da chuva e do sol, nas comunidades do Aninga, Parananema, Macurany e nos pontos da cidade.
Cabo Linhares
Parlamentar
REQ 17/2017 - Requerimento
Data apresentação: 13 de março de 2017
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao senhor Secretário de Educação, João Costa, que faça o reparo na iluminação da Escola Frei Ricardo na comunidade do Parintinzinho, pois os alunos estão com dificuldades devido a escuridão na escola.
Cabo Linhares
Parlamentar
IND 3/2017 - Indicação
Data apresentação: 13 de março de 2017
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Coordenadoria de Terras, Cadastro e Arrecadação (CTCA) e da Secretaria Municipal de Pecuária, Agricultura e Abastecimento (Sempa), para organização da feira localizada ao lado do Mercado Municipal Leopoldo Amorim da Silva Neves e dá outras providências.
Tião Teixeira
Parlamentar
REQ 16/2017 - Requerimento
Data apresentação: 7 de março de 2017
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Secretaria de Obras, a limpeza no Beco Submarino na Francesa e dá outras providências.
Nêga
Parlamentar
REQ 15/2017 - Requerimento
Data apresentação: 7 de março de 2017
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, a construção de um novo prédio da Escola Municipal Brito Nascimento na Comunidade de Santo Antônio do Panauaru que atende 65 alunos e dá outras providências.
Telo Pinto
Parlamentar
REQ 14/2017 - Requerimento
Data apresentação: 7 de março de 2017
Ementa: Requeiro nos termos do Artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Poder Executivo deste Município, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Limpeza Pública, a realização de MUTIRÃO DE LIMPEZA NA COMUNIDADE SÃO SEBASTIÃO DO DISTRITO DO CABURI.
Afonso Caburi
Parlamentar
REQ 13/2017 - Requerimento
Data apresentação: 7 de março de 2017
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao senhor Secretário de Obras, Mateus Assayag, que faça a limpeza e terraplanagem, bem como a iluminação pública da rua que dá acesso ao Clube de Cabos e Soldados, pois a mesma encontra-se intransitável.
Cabo Linhares
Parlamentar
REQ 12/2017 - Requerimento
Data apresentação: 7 de março de 2017
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta casa Legislativa, no sentido de solicitar a Secretaria Municipal de Saúde, para que realize uma campanha de vacinação de combate a meningite em caráter de urgência na cidade do Mocambo, Caburi e regiões próximas e dá outras providências.
Professor Maildson
Parlamentar
REQ 11/2017 - Requerimento
Data apresentação: 7 de março de 2017
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, a realização de um mutirão de limpeza das vias públicas na "Cidade do Mocambo".
Renei Mocambo
Parlamentar
MAP 3/2017 - Moção de Aplausos
Data apresentação: 7 de março de 2017
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES aos Presidentes: Raimundo José Tupinambá (BABÁ), da Agremiação Folclórica Boi Bumbá Caprichoso e Adelson Albuquerque, da Agremiação Folclórica Boi Bumbá Garantido, pela participação do Primeiro Carnaboi, realizado na cidade de Parintins.
Cabo Linhares
Parlamentar
IND 2/2017 - Indicação
Data apresentação: 7 de março de 2017
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO ao Deputado Estadual Sabá Reis, que possa inserir no orçamento estadual através do orçamento impositivo recursos destinados ao grupo Patinhas Unidas que realiza combate de maus tratos de animais no Município de Parintins e dá outras providências.
Vanessa Gonçalves
Parlamentar
REQ 10/2017 - Requerimento
Data apresentação: 6 de março de 2017
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a Secretaria de Saúde, a vinda de um técnico para a agilização dos reparos necessários para o funcionamento do Aparelho de Mamografia do Hospital Jofre de Matos Cohen.
Cabo Linhares
Parlamentar