Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
9438 matérias | 4883 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
Original |
Detalhes |
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REQ 26/2017 - Requerimento
Data apresentação:
13 de março de 2017
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos- SEMOSP, reforma da escola da Comunidade do Divino do Aduacá.
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Bertoldo Pontes Parlamentar |
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REQ 25/2017 - Requerimento
Data apresentação:
13 de março de 2017
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins a construção da Escola da comunidade do Marajá.
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Renei Mocambo Parlamentar |
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REQ 24/2017 - Requerimento
Data apresentação:
13 de março de 2017
Ementa: Requeiro nos termos do Artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Poder Executivo deste Município, que o BANCO POSTAL DO CABURI PASSE A SERVIR AOS MORADORES DO DISTRITO PARA O PAGAMENTO DE CONTAS DE ÁGUA E RECEBIMENTO DOS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS.
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Afonso Caburi Parlamentar |
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REQ 21/2017 - Requerimento
Data apresentação:
13 de março de 2017
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Poder Executivo, a reabertura da Secretaria da Mulher e dá outras providências.
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Nêga Parlamentar |
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REQ 20/2017 - Requerimento
Data apresentação:
13 de março de 2017
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar o apoio do Presidente desta Casa, nobre vereador Maildson, para a implantação do Interlegs.
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Nêga Parlamentar |
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REQ 19/2017 - Requerimento
Data apresentação:
13 de março de 2017
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Secretaria Municipal de Obras que realize a abertura do passeio entre os cruzamentos das Ruas Clarindo Chaves e Avenida Amazonas, no sentido de melhorar o fluxo de trânsito nestas vias e dá outras providências.
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Nêga Parlamentar |
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REQ 18/2017 - Requerimento
Data apresentação:
13 de março de 2017
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao senhor Secretário de Obras, Mateus Assayag, que possa construir abrigos cobertos, para que crianças que aguardam o transporte escolar possam se proteger da chuva e do sol, nas comunidades do Aninga, Parananema, Macurany e nos pontos da cidade.
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Cabo Linhares Parlamentar |
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REQ 17/2017 - Requerimento
Data apresentação:
13 de março de 2017
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao senhor Secretário de Educação, João Costa, que faça o reparo na iluminação da Escola Frei Ricardo na comunidade do Parintinzinho, pois os alunos estão com dificuldades devido a escuridão na escola.
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Cabo Linhares Parlamentar |
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IND 3/2017 - Indicação
Data apresentação:
13 de março de 2017
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Coordenadoria de Terras, Cadastro e Arrecadação (CTCA) e da Secretaria Municipal de Pecuária, Agricultura e Abastecimento (Sempa), para organização da feira localizada ao lado do Mercado Municipal Leopoldo Amorim da Silva Neves e dá outras providências.
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Tião Teixeira Parlamentar |
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REQ 16/2017 - Requerimento
Data apresentação:
7 de março de 2017
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Secretaria de Obras, a limpeza no Beco Submarino na Francesa e dá outras providências.
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Nêga Parlamentar |
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REQ 15/2017 - Requerimento
Data apresentação:
7 de março de 2017
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, a construção de um novo prédio da Escola Municipal Brito Nascimento na Comunidade de Santo Antônio do Panauaru que atende 65 alunos e dá outras providências.
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Telo Pinto Parlamentar |
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REQ 14/2017 - Requerimento
Data apresentação:
7 de março de 2017
Ementa: Requeiro nos termos do Artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Poder Executivo deste Município, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Limpeza Pública, a realização de MUTIRÃO DE LIMPEZA NA COMUNIDADE SÃO SEBASTIÃO DO DISTRITO DO CABURI.
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Afonso Caburi Parlamentar |