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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM

Matérias Legislativas

Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

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9438 matérias | 4883 em tramitação
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REQ 36/2017 - Requerimento
Data apresentação: 14 de março de 2017
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à empresa Amazonas Energia, por meio do programa "Luz para todos" a instalação de energia elétrica e ao SAAE uma rede de abastecimento de água à Comunidade do Marajá.
Nêga
Parlamentar
REQ 35/2017 - Requerimento
Data apresentação: 14 de março de 2017
Ementa: Requeiro nos termos do Artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Poder Executivo deste Município, a AJUDA NA CONCLUSÃO DA OBRA DO CENTRO SOCIAL DA COMUNIDADE DE NOSSA SENHORA DE APARECIDA DO PANAUARÚ.
Afonso Caburi
Parlamentar
REQ 34/2017 - Requerimento
Data apresentação: 14 de março de 2017
Ementa: Requeiro nos termos do Artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Poder Executivo deste Município, a CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NA COMUNIDADE NOSSA SENHORA DE APARECIDA DO PANAUARÚ.
Afonso Caburi
Parlamentar
REQ 33/2017 - Requerimento
Data apresentação: 14 de março de 2017
Ementa: Requeiro nos termos do Artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Poder Executivo deste Município, a PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE DE NOSSA SENHORA DE APARECIDA DO PANAUARÚ.
Afonso Caburi
Parlamentar
REQ 32/2017 - Requerimento
Data apresentação: 14 de março de 2017
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos- SEMOSP, a construção de uma quadra poliesportiva entre a escadaria da Francesa e Santa Clara.
Bertoldo Pontes
Parlamentar
REQ 31/2017 - Requerimento
Data apresentação: 14 de março de 2017
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao senhor Secretário de Obras, Mateus Assayag, que faça reparos na quadra de esportes localizada ao lado do Corpo de Bombeiros, pois a mesma está muito deteriorada.
Cabo Linhares
Parlamentar
REQ 30/2017 - Requerimento
Data apresentação: 14 de março de 2017
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao senhor Secretário de Obras, Mateus Assayag, que o mesmo faça uma visita in loco no cruzamento das ruas Carvalho Leal com a São Benedito, pois abriu-se uma cratera de enorme proporção e providencie o reparo da mesma.
Cabo Linhares
Parlamentar
IND 5/2017 - Indicação
Data apresentação: 14 de março de 2017
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras, para recuperação das pontes localizadas nos becos Ademir Farias e Coronel Barreto Batista, no bairro São José Operário, Vila Submarino, na Francesa, Dom Arcângelo, no Itaúna 01, e limpeza da Lagoa Azul, no Itaúna 02, e dá outras providências.
Tião Teixeira
Parlamentar
IND 4/2017 - Indicação
Data apresentação: 14 de março de 2017
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO ao Poder Executivo Municipal, que estabeleça parceria com a ADAF e que adote o Projeto GTA NO CAMPO, conforme projeto em anexo e dá outras providências.
Telo Pinto
Parlamentar
REQ 29/2017 - Requerimento
Data apresentação: 13 de março de 2017
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que a Secretaria Municipal de Obras, realize reforma na Cidade da Criança Pichita Cohen.
Vanessa Gonçalves
Parlamentar
REQ 28/2017 - Requerimento
Data apresentação: 13 de março de 2017
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que a Prefeitura Municipal de Parintins elabore um cronograma com os horários referentes à coleta de lixo nos bairros da cidade.
Vanessa Gonçalves
Parlamentar
REQ 27/2017 - Requerimento
Data apresentação: 13 de março de 2017
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, uma Sessão Especial em homenagem ao professor parintinenses Valter Pereira de Menezes, indicado ao prêmio Global Teacher Prize.
Vanessa Gonçalves
Parlamentar