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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM

Matérias Legislativas

Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

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9438 matérias | 4883 em tramitação
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Matéria Legislativa Autor da matéria
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IND 13/2017 - Indicação
Data apresentação: 28 de março de 2017
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Sabá Reis, para SOLICITAR A CONSTRUÇÃO DO MURO DE CONTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DA PRAIA BRILHO DO BANZEIRO NA AGROVILA DO CABURI e dá outras providências.
Afonso Caburi
Parlamentar
IND 12/2017 - Indicação
Data apresentação: 28 de março de 2017
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO ao Governador do Estado do Amazonas José Melo e a Secretaria de Educação do Estado, a reforma da escola Estadual do Caburi e dá outras providências.
Cabo Linhares
Parlamentar
REQ 76/2017 - Requerimento
Data apresentação: 27 de março de 2017
Ementa: Requeiro nos termos do Artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Poder Executivo deste Município, a REFORMA DA ESCOLA "DIDEU DE CASTRO GARCIA" NA COMUNIDADE PARAÍSO DO ZÉ AÇU.
Beto Farias
Parlamentar
REQ 75/2017 - Requerimento
Data apresentação: 27 de março de 2017
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Coordenadoria Geral da Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Estado - TCE, a disponibilização do Curso de Gestão Tributária para os Servidores da Câmara Legislativa.
Nêga
Parlamentar
REQ 74/2017 - Requerimento
Data apresentação: 27 de março de 2017
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar á Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, o reabastecimento mensal de medicamentos às Unidades Básicas do Interior e dá outras providências.
Nêga
Parlamentar
REQ 73/2017 - Requerimento
Data apresentação: 27 de março de 2017
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar á Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, o aumento do número de Agentes Comunitários de Saúde - ACS para as comunidades do Aninga, Macurany e Parananema e dá outras providências.
Nêga
Parlamentar
REQ 72/2017 - Requerimento
Data apresentação: 27 de março de 2017
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar pescados junto à Colônia dos pescadores e a Cooperativa de Pesca, para distribuição à população durante a Semana Santa e dá outras providências.
Nêga
Parlamentar
REQ 71/2017 - Requerimento
Data apresentação: 27 de março de 2017
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para que seja feito o serviço de iluminação pública no beco Gregório no bairro São Benedito.
Bertoldo Pontes
Parlamentar
REQ 70/2017 - Requerimento
Data apresentação: 27 de março de 2017
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal, criação na estrutura administrativa do Município de Parintins, da PROCURADORIA DA DÍVIDA ATIVA e dá outras providências.
Telo Pinto
Parlamentar
REQ 69/2017 - Requerimento
Data apresentação: 27 de março de 2017
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, para que seja destinado recursos pelos Senhores Deputados do Estado do Amazonas, por intermédio do orçamento impositivo estadual, para a execução da obra de construção do novo prédio da Câmara Municipal de Parintins e dá outras providências.
Telo Pinto
Parlamentar
REQ 68/2017 - Requerimento
Data apresentação: 27 de março de 2017
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, REQUERIMENTO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras, para realização de serviço de terraplanagem na principal via de acesso ao porto improvisado do Distrito de Vila Amazônia, e dá outras providências.
Tião Teixeira
Parlamentar
REQ 67/2017 - Requerimento
Data apresentação: 27 de março de 2017
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, REQUERIMENTO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras, para regularização do serviço de manutenção da iluminação pública na comunidade Santa Maria, sede do Distrito de Vila Amazônia, e dá outras providências.
Tião Teixeira
Parlamentar