Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
9438 matérias | 4883 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
Original |
Detalhes |
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REQ 94/2017 - Requerimento
Data apresentação:
3 de abril de 2017
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à gestão da empresa Amazonas Energia, a ligação elétrica individuais para os distritos de Mocambo e Cabury.
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Nêga Parlamentar |
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REQ 93/2017 - Requerimento
Data apresentação:
3 de abril de 2017
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à direção da empresa Amazonas Energia, por meio do programa "Luz para todos" a instalação de energia elétrica para as Comunidades do Peixe Marinho e do Núcleo do São José Igarapé Açú.
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Nêga Parlamentar |
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REQ 92/2017 - Requerimento
Data apresentação:
3 de abril de 2017
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, para que seja feito os serviços de instalação de Iluminação Pública no Residencial Vila Cristina.
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Nêga Parlamentar |
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REQ 91/2017 - Requerimento
Data apresentação:
3 de abril de 2017
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao gestor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, Nelson Campos, uma visita técnica na Estação de Tratamento do Residencial Vila Cristina.
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Nêga Parlamentar |
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REQ 90/2017 - Requerimento
Data apresentação:
3 de abril de 2017
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Secretaria de Obras, a limpeza das ruas do Residencial Vila Cristina e dá outras providências.
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Nêga Parlamentar |
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REQ 89/2017 - Requerimento
Data apresentação:
3 de abril de 2017
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar realização de uma audiência pública, para tratar do tema aspectos legais da construção e das parcerias com entidades públicas e privadas e responsabilidades do Residencial Vila Cristina.
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Nêga Parlamentar |
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IND 20/2017 - Indicação
Data apresentação:
3 de abril de 2017
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal de Parintins, Frank Bi Garcia, que transforme a Escola Estadual Dom Gino Malvestil em Colégio Militar e dá outras providências.
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Cabo Linhares Parlamentar |
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REQ 88/2017 - Requerimento
Data apresentação:
28 de março de 2017
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Secretaria de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, o envio de uma equipe para fazer o levantamento no distrito do Mocambo e Caburi para "Operação Tapa Buracos".
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Renei Mocambo Parlamentar |
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REQ 87/2017 - Requerimento
Data apresentação:
28 de março de 2017
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, a recuperação da iluminação pública nos Distritos de Vila Amazônia, Mocambo e comunidades do Remanso, São Tomé, São Pedro e Santo Antônio.
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Renei Mocambo Parlamentar |
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REQ 86/2017 - Requerimento
Data apresentação:
28 de março de 2017
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, REQUERIMENTO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), para o retorno de ambulancha e envio de ambulância para a Vila Amazônia. Também requeiro ao Governo do Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Segurança (SSP), o retorno da viatura da Polícia Militar para a Vila Amazônia, e dá outras providências.
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Tião Teixeira Parlamentar |
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REQ 85/2017 - Requerimento
Data apresentação:
28 de março de 2017
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar que o Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Obras, realize um PIXIRUM" DE LIMPEZA DA BAIXA DE SÃO JOSÉ, com a operação tapa buraco nos becos de acesso a Baixa de São José, bem como realize os serviços de limpeza pública do local em parceria com a Colônia de Pescadores Z-17 de Parintins, as Empresas, Comunidades, e Embarcações locais.
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Marcos da Luz Parlamentar |
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REQ 84/2017 - Requerimento
Data apresentação:
28 de março de 2017
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a Secretaria Municipal de Obras, a conclusão da construção da ponte que dá acesso as agrovilas do Caburi e Comunidade de Santa Teresinha, pois a mesma facilita o transporte de pessoas e produtos entre essas comunidades.
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Cabo Linhares Parlamentar |