Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
9438 matérias | 4883 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
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Detalhes |
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IND 23/2017 - Indicação
Data apresentação:
10 de abril de 2017
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO ao senhor Lucivaldo Pereira, gerente do IDAM (Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas) em Parintins, para SOLICITAR A REALIZAÇÃO DE MACRO AÇÃO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL PARA A REGIÃO DO RIO UAICURAPÁ e dá outras providências.
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Afonso Caburi Parlamentar |
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REQ 116/2017 - Requerimento
Data apresentação:
4 de abril de 2017
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a Secretaria Municipal de Educação - SEMED, a troca do transformador do Centro Educacional Aurora.
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Nêga Parlamentar |
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REQ 115/2017 - Requerimento
Data apresentação:
4 de abril de 2017
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Secretaria Municipal de Educação - SEMED, na pessoa do secretário João Costa, providências da merenda escolar e esclarecimentos acerca da falta do pagamento dos transportadores das comunidades Nossa Senhora Imaculada - Conceição, Menino Deus, Boa Vista e São José de Itaboraí.
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Nêga Parlamentar |
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REQ 114/2017 - Requerimento
Data apresentação:
4 de abril de 2017
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Secretaria Municipal de Saúde — SEMSA, o reabastecimento mensal de medicamentos às Unidades Básicas do Interior Nossa Senhora Imaculada Conceição, Menino Deus, Boa Vista e São José de Itaboraí.
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Nêga Parlamentar |
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REQ 113/2017 - Requerimento
Data apresentação:
4 de abril de 2017
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Secretaria Municipal de Obras, junto com a Coordenadoria de Defesa Civil do Município de Parintins, a manutenção das pontes das comunidades Nossa Senhora Imaculada Conceição, Menino Deus, Boa Vista, São José de Itaboraí para facilitar o acesso dos moradores.
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Nêga Parlamentar |
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REQ 111/2017 - Requerimento
Data apresentação:
4 de abril de 2017
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que a Prefeitura Municipal de Parintins efetive a construção de uma escola, um poço artesiano, bem como serviços de iluminação pública na Comunidade Brasil Roça - Lago Do Zé Miri.
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Vanessa Gonçalves Parlamentar |
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REQ 110/2017 - Requerimento
Data apresentação:
4 de abril de 2017
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras, realize serviços de iluminação púbica na Rua Marechal Castelo Branco.
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Vanessa Gonçalves Parlamentar |
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REQ 109/2017 - Requerimento
Data apresentação:
4 de abril de 2017
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras, dê continuidade ao serviço asfáltico da Rua 6 do Itaúna II.
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Vanessa Gonçalves Parlamentar |
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REQ 108/2017 - Requerimento
Data apresentação:
4 de abril de 2017
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a Defesa Civil, através da Secretaria de Obras, que faça a reforma e manutenção da Ponte Dom Arcângelo no Bairro do Itaúna I, pois a mesma está em situação crítica.
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Cabo Linhares Parlamentar |
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REQ 107/2017 - Requerimento
Data apresentação:
4 de abril de 2017
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a realização de uma homenagem ao Deputado Cabo Maciel durante a Sessão Solene que será realizada em prol do Projeto dos Bombeiros Mirins.
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Cabo Linhares Parlamentar |
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REQ 106/2017 - Requerimento
Data apresentação:
4 de abril de 2017
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins a reforma da Escola Municipal Senador José Esteves na comunidade do São Pedro do Mocambo.
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Renei Mocambo Parlamentar |
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IND 22/2017 - Indicação
Data apresentação:
4 de abril de 2017
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, para solicitar ao IBAMA que faça a entrega do Entreposto Pesqueiro ao Município e dá outras providências.
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Marcos da Luz Parlamentar |