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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM

Matérias Legislativas

Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

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9438 matérias | 4883 em tramitação
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Matéria Legislativa Autor da matéria
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IND 21/2017 - Indicação
Data apresentação: 4 de abril de 2017
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO ao Deputado Cabo Maciel, no sentido de solicitar a SEINFRA que faça a terraplenagem e asfaltamento na estrada que liga Mocambo/Caburi e Monte Sinai, com urgência.
Cabo Linhares
Parlamentar
REQ 105/2017 - Requerimento
Data apresentação: 3 de abril de 2017
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, que tome providências em relação a constituição da Comissão de Revisão do Plano Plurianual do Município de Parintins no período de 2018 - 2021.
Marcos da Luz
Parlamentar
REQ 104/2017 - Requerimento
Data apresentação: 3 de abril de 2017
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a realização de uma Sessão Solene nesta Câmara, para homenagear o Programa Educacional Bombeiro Mirim - PROEBOM desenvolvido nesta Companhia Militar, neste município de Parintins.
Cabo Linhares
Parlamentar
REQ 103/2017 - Requerimento
Data apresentação: 3 de abril de 2017
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins a isenção do pagamento da passagem dos servidores públicos municipais, que utilizam o FerriBolt Arthur Virgílio, para se deslocar à Gleba de Vila Amazônia, e dá outras providências.
Beto Farias
Parlamentar
REQ 102/2017 - Requerimento
Data apresentação: 3 de abril de 2017
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, que tome providências em relação a constituição da Comissão de Revisão do Plano Diretor de Parintins.
Marcos da Luz
Parlamentar
REQ 101/2017 - Requerimento
Data apresentação: 3 de abril de 2017
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Coordenação de Iluminação Pública, que tome providências em relação aos reparos na Iluminação Pública no Bairro de Castanheira.
Marcos da Luz
Parlamentar
REQ 100/2017 - Requerimento
Data apresentação: 3 de abril de 2017
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Empresa Municipal de Trânsito e Transportes a Reengenharia de Sistema Viário do Município com urgência.
Telo Pinto
Parlamentar
REQ 99/2017 - Requerimento
Data apresentação: 3 de abril de 2017
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a Secretaria de Obras e Serviços Públicos - Setor de Iluminação Pública - que proceda a instalação de luminárias nos postes do Bairro Tonzinho Saunier.
Telo Pinto
Parlamentar
REQ 98/2017 - Requerimento
Data apresentação: 3 de abril de 2017
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil, vistoria nas moradias de áreas de risco na "Cidade do Caburi".
Bertoldo Pontes
Parlamentar
REQ 97/2017 - Requerimento
Data apresentação: 3 de abril de 2017
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, a revisão e substituição de lâmpadas da iluminação pública na Comunidade do Bom Socorro do Zé Açú.
Bertoldo Pontes
Parlamentar
REQ 96/2017 - Requerimento
Data apresentação: 3 de abril de 2017
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, REQUERIMENTO à Prefeitura Municipal de Parintins para que a Secretaria Municipal de Pecuária, Agricultura e Abastecimento (Sempa), faça parte do comitê de enfrentamento à enchente do rio Amazonas 2017 e faça acompanhamento dos produtores rurais afetados pelo fenômeno na Zona rural área de várzea, com assistência, com objetivo de evitar maiores prejuízos à produção agrícola, e dá outras providências.
Tião Teixeira
Parlamentar
REQ 95/2017 - Requerimento
Data apresentação: 3 de abril de 2017
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, REQUERIMENTO à Prefeitura Municipal de Parintins e ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Parintins (Saae), para que execute o Projeto de Lei 108/2013 que assegura a Isenção da Cobrança de Taxa de Água às famílias em situação de vulnerabilidade social nas áreas afetadas pela enchente no município de Parintins, nos meses de maio, junho e julho de 2017, e dá outras providências.
Tião Teixeira
Parlamentar