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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM

Matérias Legislativas

Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

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9438 matérias | 4883 em tramitação
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REQ 137/2017 - Requerimento
Data apresentação: 17 de abril de 2017
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Secretaria Municipal de Obras, a construção de um bueiro na rua larga do Bairro da União.
Nêga
Parlamentar
REQ 136/2017 - Requerimento
Data apresentação: 17 de abril de 2017
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Setor de Terras e Arrecadação, que repasse a esta Casa, quais as principais construtoras que tem obras no município, se as mesmas possuem débitos com tributos municipais - IPTU e Alvarás - e que inclua a construtora N.V. Construção.
Nêga
Parlamentar
IND 27/2017 - Indicação
Data apresentação: 17 de abril de 2017
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Frank Luiz da Cunha Garcia, no sentido de solicitar a SEDUC, a construção de uma Quadra Poliesportiva na Escola Estadual Ministro Waldemar Pedrosa e dá outras providências.
Cabo Linhares
Parlamentar
IND 26/2017 - Indicação
Data apresentação: 17 de abril de 2017
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO ao Poder Executivo Municipal, que estabeleça parceria com o Movimento Maio Amarelo Atenção Pela Vida, como forma de combater aos inúmeros acidentes de trânsito ocorrido no Município de Parintins.
Telo Pinto
Parlamentar
MPE 2/2017 - Moção de Pesar
Data apresentação: 12 de abril de 2017
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar MOÇÃO DE PESAR a família do Senhor Deputado Federal SILAS CÂMARA e a Comunidade Evangélica do Estado do Amazonas, pelo falecimento do patriarca da família CÂMARA.
Marcos da Luz
Parlamentar
REQ 135/2017 - Requerimento
Data apresentação: 11 de abril de 2017
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, execute regularmente os serviços de limpeza e capinação no Cemitério São José.
Vanessa Gonçalves
Parlamentar
REQ 134/2017 - Requerimento
Data apresentação: 11 de abril de 2017
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, REQUERIMENTO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), para que providencie o retorno de transporte fluvial de emergência, as ambulanchas, para atender a demanda dos moradores dos Distritos do Caburi e Vila Amazônia, e dá outras providências.
Tião Teixeira
Parlamentar
REQ 133/2017 - Requerimento
Data apresentação: 11 de abril de 2017
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar que o Poder Executivo, através da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação - SEMASTH e ao Sistema de Abastecimento de Água - SAAE, para estudar a possibilidade de fazer uma instalação provisória de água e energia para as áreas das ocupações do Bairro Pascoal Alággio.
Marcos da Luz
Parlamentar
REQ 132/2017 - Requerimento
Data apresentação: 11 de abril de 2017
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal a implantação de um Centro de Artesanato Santa Rita da Valéria no Município de Parintins e dá outras providências.
Telo Pinto
Parlamentar
REQ 131/2017 - Requerimento
Data apresentação: 11 de abril de 2017
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar realização de reunião de audiência pública, para tratar do tema instalação de uma torre de transmissão para implantação de telefonia móvel no Distrito de Caburi, com a Anatel e as principais empresas de telefonia móvel.
Nêga
Parlamentar
REQ 130/2017 - Requerimento
Data apresentação: 11 de abril de 2017
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a Secretaria de Educação - SEDUC, a manutenção dos equipamentos do Ensino Tecnológico do Distrito do Cabury.
Nêga
Parlamentar
IND 25/2017 - Indicação
Data apresentação: 11 de abril de 2017
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO ao Senhor Carlos Mota - Gerente dos Correios do Amazonas, para SOLICITAR A PERMANÊNCIA DA AGÊNCIA DOS CORREIOS NO DISTRITO DO CABURI e dá outras providências.
Afonso Caburi
Parlamentar