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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM

Matérias Legislativas

Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

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9438 matérias | 4883 em tramitação
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REQ 160/2017 - Requerimento
Data apresentação: 18 de abril de 2017
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a Secretaria de Obras na pessoa do senhor Mateus Assayag, que possa fazer a troca de lâmpadas e luminárias da Rua Maués próximo as margens do Lago Macurany, pois a mesma se encontra na escuridão.
Cabo Linhares
Parlamentar
REQ 159/2017 - Requerimento
Data apresentação: 18 de abril de 2017
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, agilidade na contratação de servidores para a área da saúde, por meio do Processo Seletivo da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA e dá outras providências.
Nêga
Parlamentar
REQ 158/2017 - Requerimento
Data apresentação: 18 de abril de 2017
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da empresa Amazonas Energia, a expansão da rede do "Programa Luz para Todos" até as Cabeceiras do Jarazinho, Timbó, São Tomé e para área indígena da Comunidade do Uaicurapá.
Nêga
Parlamentar
REQ 157/2017 - Requerimento
Data apresentação: 18 de abril de 2017
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, cópias das Notas fiscais de Compras e Serviços da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, correspondente ao primeiro trimestre do ano de 2017 e dá outras providências.
Nêga
Parlamentar
REQ 156/2017 - Requerimento
Data apresentação: 18 de abril de 2017
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar ao Superintendente do DNIT, Senhor Fábio Galvão, a disponibilização de 01 (uma) balsa para embarque e desembarque no porto da Agrovila do Mocambo com urgência.
Renei Mocambo
Parlamentar
REQ 155/2017 - Requerimento
Data apresentação: 18 de abril de 2017
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar do PAC Parintins a "Ação Itinerante" para expedição de Carteira de Identidade no Distrito do Mocambo.
Renei Mocambo
Parlamentar
REQ 154/2017 - Requerimento
Data apresentação: 18 de abril de 2017
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar do Gestor de contratos do "Programa Luz para Todos" o senhor Fábio Andrade a segunda etapa do referido programa na Agrovila do Mocambo do Arari e demais localidades.
Renei Mocambo
Parlamentar
REQ 153/2017 - Requerimento
Data apresentação: 18 de abril de 2017
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar MANUTENÇÃO E LIMPEZA DO POÇO ARTESIANO, REFORMA DO CASTELO DA CAIXA D'ÁGUA, AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) CAIXA D'ÁGUA DE 10.000L, E A EXPANSÃO DA REDE HIDRÁULICA NA COMUNIDADE DO BUIUÇÚ.
Afonso Caburi
Parlamentar
REQ 152/2017 - Requerimento
Data apresentação: 18 de abril de 2017
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL "ENÉAS GONÇALVES" DA COMUNIDADE DO BUIUÇÚ.
Afonso Caburi
Parlamentar
REQ 151/2017 - Requerimento
Data apresentação: 18 de abril de 2017
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO E A EXPANSÃO DA REDE HIDRÁULICA NA COMUNIDADE DE SÃO FRANCISCO DO PALHAL.
Afonso Caburi
Parlamentar
REQ 150/2017 - Requerimento
Data apresentação: 18 de abril de 2017
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL "SÃO FRANCISCO" DA COMUNIDADE DO PALHAL.
Afonso Caburi
Parlamentar
REQ 149/2017 - Requerimento
Data apresentação: 18 de abril de 2017
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, REQUERIMENTO ao Governo do Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinfra), no sentido de solicitar informações sobre o projeto da orla, trecho II, do matadouro à Marina Morena, no bairro Santa Clara, que estava incluso no pacote de obras anunciado no ano de 2013 para o município de Parintins, orçado em cerca de R$ 4 milhões, e dá outras providências.
Tião Teixeira
Parlamentar