Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
9438 matérias | 4883 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
Original |
Detalhes |
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REQ 181/2017 - Requerimento
Data apresentação:
8 de maio de 2017
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que a Eletrobrás Amazonas Energia, tome providências quanto ao fornecimento de energia elétrica na Comunidade do Limão do Meio.
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Vanessa Gonçalves Parlamentar |
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REQ 180/2017 - Requerimento
Data apresentação:
8 de maio de 2017
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, esclarecimentos acerca da falta de materiais para teste rápido de HIV no Centro de Testagem a Aconselhamento - CTA e dá outras providências.
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Nêga Parlamentar |
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REQ 179/2017 - Requerimento
Data apresentação:
8 de maio de 2017
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria de Obras, a construção de uma rampa no porto do Hospital Regional Jofre Cohen.
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Nêga Parlamentar |
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REQ 176/2017 - Requerimento
Data apresentação:
8 de maio de 2017
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a Secretaria de Saúde e a Prefeitura Municipal, que faça a inserção de dados no portal da transparência para a população possam acompanhar.
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Nêga Parlamentar |
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IND 32/2017 - Indicação
Data apresentação:
8 de maio de 2017
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO ao Poder Executivo Municipal, que regulamente por intermédio de legislação Municipal a coleta seletiva de lixo no Município de Parintins e dá outras providências.
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Renei Mocambo Parlamentar |
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MAP 4/2017 - Moção de Aplausos
Data apresentação:
8 de maio de 2017
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES a Pedro Henrique Nunes Rodrigues, 17 anos, parintinense, portador dos recordes Amazonense em Lançamento de Dardo, record brasileiro na categoria infantil e juvenil e record Sulamericano. Conquistou: 08 campeonatos brasileiros, com 6 ouros, 1 prata e 1 bronze; 02 sulamericanos, com 1 ouro e 01 bronze; Conduziu a tocha olímpica em Manaus e é o 42 atleta do mundo em sua categoria.
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Telo Pinto Parlamentar |
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REQ 172/2017 - Requerimento
Data apresentação:
3 de maio de 2017
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar Sessão Especial em Homenagem ao dia do Enfermeiro, 12 de Maio, e será marcado pela IV Semana de Enfermagem Microrregional de Parintins (CESP - UEA), com o Tema "Boas Práticas de Enfermagem e Construção de Uma Sociedade Democrática" que acontecerá de 12 a 20 de Maio do corrente ano.
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Marcos da Luz Parlamentar |
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REQ 175/2017 - Requerimento
Data apresentação:
2 de maio de 2017
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, subsídio para premiação da 1ª Copa Master de Integração das Comunidades de Vila Amazônia Craques do passado, e dá outras providências.
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Beto Farias Parlamentar |
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REQ 174/2017 - Requerimento
Data apresentação:
2 de maio de 2017
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Mesa Diretora desta Casa, uma Sessão
Especial em homenagem ao Dia Nacional do Assistente Social e dá outras providências.
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Professor Maildson Parlamentar |
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REQ 173/2017 - Requerimento
Data apresentação:
2 de maio de 2017
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para que seja feito o serviço de iluminação pública no Beco Submarino, na Francesa.
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Bertoldo Pontes Parlamentar |
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REQ 171/2017 - Requerimento
Data apresentação:
25 de abril de 2017
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ALUGUEL SOCIAL PARA 03 (TRÊS) FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE RISCO NA AGRO VILA DO CABURI.
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Afonso Caburi Parlamentar |
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REQ 170/2017 - Requerimento
Data apresentação:
25 de abril de 2017
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar REFORMA DO PRÉDIO E DO REFEITÓRIO DA ESCOLA MUNICIPAL "SÃO SEBASTIÃO DO CABURI".
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Afonso Caburi Parlamentar |