Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
9438 matérias | 4883 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
Original |
Detalhes |
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REQ 200/2017 - Requerimento
Data apresentação:
22 de maio de 2017
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Empresa Amazonas Energia, que faça a manutenção da rede elétrica da comunidade da Santa Clara do Jauary.
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Nêga Parlamentar |
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REQ 199/2017 - Requerimento
Data apresentação:
22 de maio de 2017
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, a disponibilização da tampa do bueiro localizado na Avenida Amazonas esquina com a Rua Senador Alvaro Mala.
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Bertoldo Pontes Parlamentar |
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REQ 195/2017 - Requerimento
Data apresentação:
22 de maio de 2017
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que o Governo do Estado do Amazonas designe um defensor público para atender a população de Parintins. Solicito também que este requerimento seja encaminhado ao gabinete do deputado estadual Sabá Reis (PR), enquanto líder do governo, para articular ações quanto a este pedido.
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Vanessa Gonçalves Parlamentar |
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MAP 10/2017 - Moção de Aplausos
Data apresentação:
22 de maio de 2017
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES a ciclista parintinense NAYME DAYANE MUNIZ FARIAS, vencedora do 9º Desafio Internacional Serra do Tepequém de Ciclismo, nas categorias SUB 23 e Elite, realizado em Roraima.
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Marcos da Luz Parlamentar |
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MAP 9/2017 - Moção de Aplausos
Data apresentação:
22 de maio de 2017
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÕES à Organização Não Governamental (ONG) Teia de Educação Socioambiental e Interação em Agrofloresta e Movimento Popular Articulação Parintins Cidadã, pela realização do 1° Puxirum Municipal de Educação Popular em Saúde.
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Tião Teixeira Parlamentar |
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REQ 198/2017 - Requerimento
Data apresentação:
16 de maio de 2017
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Defensoria Publica do Estado do Amazonas, a ativação das 04 defensorias do município de Parintins.
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Bertoldo Pontes Parlamentar |
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REQ 197/2017 - Requerimento
Data apresentação:
16 de maio de 2017
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, REQUERIMENTO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Pecuária, Agricultura (Sempa), em parceria com o Centro de Educação Tecnológica do Amazonas (Cetam), para realização de Curso de Beneficiamento da Macaxeira na comunidade São Sebastião do Boto, e dá outras providências.
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Tião Teixeira Parlamentar |
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REQ 196/2017 - Requerimento
Data apresentação:
16 de maio de 2017
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, REQUERIMENTO à Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), por meio da Gerência da Coordenação de Vigilância em Saúde e Coordenação da Atenção Básica, para ação específica de vacinação de mototaxistas, tricicleiros e taxistas contra Febre Amarela, Tétano e Hepatite B, e dá outras providências.
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Tião Teixeira Parlamentar |
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MPE 3/2017 - Moção de Pesar
Data apresentação:
15 de maio de 2017
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, MOÇÃO DE PESAR à família do tuxaua geral do povo Sateré-Mawé do rio Andirá, senhor José Ferreira de Souza, conhecido como Zezinho, que faleceu no dia 11 de maio, e dá outras providências.
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Tião Teixeira Parlamentar |
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REQ 194/2017 - Requerimento
Data apresentação:
9 de maio de 2017
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, um boxe no Mercado Municipal enfrente ao Palácio Cordovil para as ceramistas da comunidade do São Tomé do Mocambo.
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Renei Mocambo Parlamentar |
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REQ 193/2017 - Requerimento
Data apresentação:
9 de maio de 2017
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, informações sobre os Recursos Financeiros do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), repassado a prefeitura no ano de 2016.
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Cabo Linhares Parlamentar |
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REQ 192/2017 - Requerimento
Data apresentação:
9 de maio de 2017
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a Secretaria de Obras na pessoa do senhor Mateus Assayag, que faça a troca das lâmpadas da iluminação pública da Rua Coronel Araújo, pois a mesma está com vários trechos na escuridão.
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Cabo Linhares Parlamentar |