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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM

Matérias Legislativas

Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

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9438 matérias | 4883 em tramitação
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Matéria Legislativa Autor da matéria
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REQ 46/2017 - Requerimento
Data apresentação: 20 de março de 2017
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a Secretaria Municipal de Obras de Parintins, a capina e roço da Praça São Benedito, com urgência.
Cabo Linhares
Parlamentar
REQ 45/2017 - Requerimento
Data apresentação: 20 de março de 2017
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Mesa Diretora uma Audiência Pública para tratar de assuntos relacionados ao setor primário do município de Parintins.
Renei Mocambo
Parlamentar
REQ 44/2017 - Requerimento
Data apresentação: 20 de março de 2017
Ementa: Requeiro nos termos do Artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao PODER EXECUTIVO deste Município, A RENOVAÇÃO DO CONVÊNIO JUNTO À POLÍCIA MILITAR- 11° BATALHÃO - PARA O PROJETO PELOTÃO MIRIM NO MUNICÍPIO DE PARINTINS, DISTRITO DO CABURI E VILA AMAZÔNIA.
Afonso Caburi
Parlamentar
REQ 43/2017 - Requerimento
Data apresentação: 20 de março de 2017
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Poder Executivo A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DO CABURI, NOS TRECHOS CABURI/MONTE SINAl/ESPERANÇA/SÃO JOAQUIM, EM CARÁTER DE URGÊNCIA.
Afonso Caburi
Parlamentar
IND 7/2017 - Indicação
Data apresentação: 20 de março de 2017
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que a Deputada Estadual Alessandra Campêlo (PMDB) destine emenda para recursos direcionados à realização do Festival de Verão da Agrovila do Caburi para 2018.
Vanessa Gonçalves
Parlamentar
IND 6/2017 - Indicação
Data apresentação: 20 de março de 2017
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, para instituir o Conselho Municipal da Pesca de Parintins e dá outras providências.
Marcos da Luz
Parlamentar
REQ 42/2017 - Requerimento
Data apresentação: 14 de março de 2017
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Secretaria Municipal de Obras, que envie uma equipe na quinta-feira pela manhã para auxiliar os funcionários do posto TODA na limpeza dos quintais no combate ao mosquito da dengue e dá outras providências.
Beto Farias
Parlamentar
REQ 41/2017 - Requerimento
Data apresentação: 14 de março de 2017
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Secretaria Municipal de Obras que realize a operação Tapa Buracos no Bairro de São Francisco e dá outras providências.
Beto Farias
Parlamentar
REQ 40/2017 - Requerimento
Data apresentação: 14 de março de 2017
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, a realização da Construção de um alojamento para os professores na comunidade do Remanso.
Renei Mocambo
Parlamentar
REQ 39/2017 - Requerimento
Data apresentação: 14 de março de 2017
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao IBAMA, madeiras e toras apreendidas, para doação aos moradores da várzeas e pontos alagadiços do Município de Parintins, com o intuito de melhorar a estrutura no período de enchente e dá outras providências.
Nêga
Parlamentar
REQ 38/2017 - Requerimento
Data apresentação: 14 de março de 2017
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Secretaria Municipal de Obras, a Operação Tapa Buraco para o bairro de Santa Clara, no intuito de melhorar o tráfego nas vias daquele bairro.
Nêga
Parlamentar
REQ 37/2017 - Requerimento
Data apresentação: 14 de março de 2017
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar para a comunidade do Bom Socorro - Lago do Zé Açú, reparos no sistema de abastecimento de água, por meio do gestor do SAAE e a contratação de 05 garis através da Secretaria de Obras do Município, com o intuito de melhorar a estrutura precária da Torre da caixa de água e promover à comunidade um ambiente mais limpo e agradável e dá outras providências.
Nêga
Parlamentar