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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM

Matérias Legislativas

Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

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9504 matérias | 4949 em tramitação
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Matéria Legislativa Autor da matéria
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REQ 52/2017 - Requerimento
Data apresentação: 20 de março de 2017
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à direção da empresa Amazonas Energia, por meio do programa "Luz para todos" a instalação de energia elétrica e da empresa Vivo Telefonia Móvel a construção de uma antena para a Comunidade do Ilha do Bispo e dá outras providências.
Nêga
Parlamentar
REQ 51/2017 - Requerimento
Data apresentação: 20 de março de 2017
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, a renovação do convênio com o Governo do Estado, para a realização dos exames de Tomografia no Centro de Diagnóstico por Imagem CDI de Parintins.
Nêga
Parlamentar
REQ 50/2017 - Requerimento
Data apresentação: 20 de março de 2017
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Secretaria Municipal de Obras, a manutenção das estradas da Gleba de Vila Amazônia, bem como, o esclarecimento da Secretaria Municipal de Educação —SEMED, sobre os transportes escolares daquela localidade.
Nêga
Parlamentar
REQ 49/2017 - Requerimento
Data apresentação: 20 de março de 2017
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Secretaria Municipal de Obras, que realize a operação Tapa Buracos, bem como o reparo na Iluminação Pública no Bairro Djard Vieira e dá outras providências.
Beto Farias
Parlamentar
REQ 48/2017 - Requerimento
Data apresentação: 20 de março de 2017
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação - SEMASTH realize o cadastramento e a entrega do kit bebê na Agrovila do Caburi.
Bertoldo Pontes
Parlamentar
REQ 47/2017 - Requerimento
Data apresentação: 20 de março de 2017
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a mesa Diretora da Câmara Municipal de Parintins, a realização de uma Audiência Pública para tratar de assuntos sobre a criação do Núcleo de Atividades Técnicas - NAT.
Cabo Linhares
Parlamentar
REQ 46/2017 - Requerimento
Data apresentação: 20 de março de 2017
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a Secretaria Municipal de Obras de Parintins, a capina e roço da Praça São Benedito, com urgência.
Cabo Linhares
Parlamentar
REQ 45/2017 - Requerimento
Data apresentação: 20 de março de 2017
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Mesa Diretora uma Audiência Pública para tratar de assuntos relacionados ao setor primário do município de Parintins.
Renei Mocambo
Parlamentar
REQ 44/2017 - Requerimento
Data apresentação: 20 de março de 2017
Ementa: Requeiro nos termos do Artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao PODER EXECUTIVO deste Município, A RENOVAÇÃO DO CONVÊNIO JUNTO À POLÍCIA MILITAR- 11° BATALHÃO - PARA O PROJETO PELOTÃO MIRIM NO MUNICÍPIO DE PARINTINS, DISTRITO DO CABURI E VILA AMAZÔNIA.
Afonso Caburi
Parlamentar
REQ 43/2017 - Requerimento
Data apresentação: 20 de março de 2017
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Poder Executivo A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DO CABURI, NOS TRECHOS CABURI/MONTE SINAl/ESPERANÇA/SÃO JOAQUIM, EM CARÁTER DE URGÊNCIA.
Afonso Caburi
Parlamentar
IND 7/2017 - Indicação
Data apresentação: 20 de março de 2017
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que a Deputada Estadual Alessandra Campêlo (PMDB) destine emenda para recursos direcionados à realização do Festival de Verão da Agrovila do Caburi para 2018.
Vanessa Gonçalves
Parlamentar
IND 6/2017 - Indicação
Data apresentação: 20 de março de 2017
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, para instituir o Conselho Municipal da Pesca de Parintins e dá outras providências.
Marcos da Luz
Parlamentar