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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM

Matérias Legislativas

Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

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9504 matérias | 4949 em tramitação
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Matéria Legislativa Autor da matéria
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REQ 42/2017 - Requerimento
Data apresentação: 14 de março de 2017
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Secretaria Municipal de Obras, que envie uma equipe na quinta-feira pela manhã para auxiliar os funcionários do posto TODA na limpeza dos quintais no combate ao mosquito da dengue e dá outras providências.
Beto Farias
Parlamentar
REQ 41/2017 - Requerimento
Data apresentação: 14 de março de 2017
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Secretaria Municipal de Obras que realize a operação Tapa Buracos no Bairro de São Francisco e dá outras providências.
Beto Farias
Parlamentar
REQ 40/2017 - Requerimento
Data apresentação: 14 de março de 2017
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, a realização da Construção de um alojamento para os professores na comunidade do Remanso.
Renei Mocambo
Parlamentar
REQ 39/2017 - Requerimento
Data apresentação: 14 de março de 2017
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao IBAMA, madeiras e toras apreendidas, para doação aos moradores da várzeas e pontos alagadiços do Município de Parintins, com o intuito de melhorar a estrutura no período de enchente e dá outras providências.
Nêga
Parlamentar
REQ 38/2017 - Requerimento
Data apresentação: 14 de março de 2017
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Secretaria Municipal de Obras, a Operação Tapa Buraco para o bairro de Santa Clara, no intuito de melhorar o tráfego nas vias daquele bairro.
Nêga
Parlamentar
REQ 37/2017 - Requerimento
Data apresentação: 14 de março de 2017
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar para a comunidade do Bom Socorro - Lago do Zé Açú, reparos no sistema de abastecimento de água, por meio do gestor do SAAE e a contratação de 05 garis através da Secretaria de Obras do Município, com o intuito de melhorar a estrutura precária da Torre da caixa de água e promover à comunidade um ambiente mais limpo e agradável e dá outras providências.
Nêga
Parlamentar
REQ 36/2017 - Requerimento
Data apresentação: 14 de março de 2017
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à empresa Amazonas Energia, por meio do programa "Luz para todos" a instalação de energia elétrica e ao SAAE uma rede de abastecimento de água à Comunidade do Marajá.
Nêga
Parlamentar
REQ 35/2017 - Requerimento
Data apresentação: 14 de março de 2017
Ementa: Requeiro nos termos do Artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Poder Executivo deste Município, a AJUDA NA CONCLUSÃO DA OBRA DO CENTRO SOCIAL DA COMUNIDADE DE NOSSA SENHORA DE APARECIDA DO PANAUARÚ.
Afonso Caburi
Parlamentar
REQ 34/2017 - Requerimento
Data apresentação: 14 de março de 2017
Ementa: Requeiro nos termos do Artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Poder Executivo deste Município, a CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NA COMUNIDADE NOSSA SENHORA DE APARECIDA DO PANAUARÚ.
Afonso Caburi
Parlamentar
REQ 33/2017 - Requerimento
Data apresentação: 14 de março de 2017
Ementa: Requeiro nos termos do Artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Poder Executivo deste Município, a PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE DE NOSSA SENHORA DE APARECIDA DO PANAUARÚ.
Afonso Caburi
Parlamentar
REQ 32/2017 - Requerimento
Data apresentação: 14 de março de 2017
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos- SEMOSP, a construção de uma quadra poliesportiva entre a escadaria da Francesa e Santa Clara.
Bertoldo Pontes
Parlamentar
REQ 31/2017 - Requerimento
Data apresentação: 14 de março de 2017
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao senhor Secretário de Obras, Mateus Assayag, que faça reparos na quadra de esportes localizada ao lado do Corpo de Bombeiros, pois a mesma está muito deteriorada.
Cabo Linhares
Parlamentar