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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM

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Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

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9504 matérias | 4949 em tramitação
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REQ 9/2017 - Requerimento
Data apresentação: 6 de março de 2017
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde- SEMSA, para que seja disponibilizada a estrutura necessária de medicamentos e profissionais como enfermeiros para atendimento no Posto de Saúde na "Cidade do Caburi".
Bertoldo Pontes
Parlamentar
MAP 2/2017 - Moção de Aplausos
Data apresentação: 6 de março de 2017
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, Moção de Aplausos e Parabenizações para o Bloco Carnavalesco Bad Boy, pela conquista do título de campeão da Chave Especial e para o Bloco Lagarto Salgado campeão da Chave dos Irreverentes no Carnailha 2017.
Vanessa Gonçalves
Parlamentar
MAP 1/2017 - Moção de Aplausos
Data apresentação: 6 de março de 2017
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, Moção de Aplausos e Parabenizações aos parintinenses que se destacaram no Carnaval do Rio de Janeiro e São Paulo em 2017.
Vanessa Gonçalves
Parlamentar
IND 1/2017 - Indicação
Data apresentação: 6 de março de 2017
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, junto com a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil, para traçar "Plano de Trabalho para Desenvolvimento de Ações Preventivas, Emergenciais e de Ajuda na Enchente 2017" e dá outras providências.
Tião Teixeira
Parlamentar
REQ 8/2017 - Requerimento
Data apresentação: 21 de fevereiro de 2017
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal, a criação do Conselho Municipal de Cultura no Município de Parintins e dá outras providências.
Telo Pinto
Parlamentar
REQ 7/2017 - Requerimento
Data apresentação: 21 de fevereiro de 2017
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar que o Executivo Municipal por meio da Coordenadora Municipal de Defesa Civil deste município de Parintins, com apoio do Grupo de Gestão Integrada - GGI, inicie um plano de contingência em prevenção a enchente de 2017.
Nêga
Parlamentar
REQ 6/2017 - Requerimento
Data apresentação: 21 de fevereiro de 2017
Ementa: Requeiro nos termos do Artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a realização de MANUTENÇÃO DO CAMINHÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL QUE PRESTA SERVIÇO A COMUNIDADE DO CABURI.
Afonso Caburi
Parlamentar
REQ 5/2017 - Requerimento
Data apresentação: 21 de fevereiro de 2017
Ementa: Requeiro nos termos do Artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a REFORMA DA BALSA FLUTUANTE DO PORTO DO CABURI.
Afonso Caburi
Parlamentar
REQ 4/2017 - Requerimento
Data apresentação: 21 de fevereiro de 2017
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar que o Poder Executivo, através do Prefeito deste município, adote as providências necessárias e suficientes para a instalação do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa com Deficiência
Marcos da Luz
Parlamentar
REQ 3/2017 - Requerimento
Data apresentação: 21 de fevereiro de 2017
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar que o Poder Executivo, através do Prefeito deste município, adote as providências necessárias para a instalação do Conselho Municipal Antidrogas - COMAD.
Marcos da Luz
Parlamentar
REQ 2/2017 - Requerimento
Data apresentação: 21 de fevereiro de 2017
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que a Secretaria Municipal de Obras, providencie a limpeza do bueiro que compromete a estrutura da escola Gentil Belém.
Vanessa Gonçalves
Parlamentar
REQ 1/2017 - Requerimento
Data apresentação: 21 de fevereiro de 2017
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que a Secretaria Municipal de Obras tome providências com relação aos alagamentos e obstrução de bueiros na Avenida Amazonas, Beco 24 de Janeiro (Itaúna I) e Lagoa Azul na Rua 3 do Itaúna II.
Vanessa Gonçalves
Parlamentar