Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
9504 matérias | 4949 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
Original |
Detalhes |
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PLO 44/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Data apresentação:
21 de julho de 2025
Ementa: Dispõe sobre a divulgação dos canais de
denúncias contra maus-tratos a pessoas
idosas nas Policlínicas e Unidades
Básicas de Saúde (UBSs) geridas pelo
município de Parintins, e dá outras
providências.
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Márcia Baranda Parlamentar |
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MAP 34/2025 - Moção de Aplausos
Data apresentação:
21 de julho de 2025
Ementa: Solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES ao Senhor José Alberto Brito Feijó Júnior, pela passagem de seu aniversário, ocorrido no
dia 17 de julho.
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Cabo Linhares Parlamentar |
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MAP 33/2025 - Moção de Aplausos
Data apresentação:
21 de julho de 2025
Ementa: Solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES ao ex -vereador Maildson Araújo Fonseca e seu filho, Maildson Araújo Fonseca Júnior,
pela passagem de seus aniversários, ocorrido no dia 20 de julho.
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Cabo Linhares Parlamentar |
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MAP 32/2025 - Moção de Aplausos
Data apresentação:
21 de julho de 2025
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES ao Boi Bumba Garantido, campeão do 58º Festival Folclórico de Parintins.
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Fábio Cardoso Parlamentar |
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MPE 18/2025 - Moção de Pesar
Data apresentação:
21 de julho de 2025
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE PESAR ao falecimento do senhor José Edvando Vasconcelos.
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Azamor Pessoa Parlamentar |
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MPE 17/2025 - Moção de Pesar
Data apresentação:
21 de julho de 2025
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE PESAR a família de Vander Laan Reis Góes, pelo seu falecimento.
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Julvan Medeiros Parlamentar |
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CCJDH 46/2025 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Data apresentação:
20 de junho de 2025
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA NO PROJETO DE LEI N. 044-2025/CMP.
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CCJDH - Constituição, Justiça e Direitos Humanos Comissão |
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PCRDF 46/2025 - Parecer da Comissão de Redação Final
Data apresentação:
20 de junho de 2025
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL NO PROJETO DE LEI N. 044-2025/CMP.
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CRF - Redação Final Comissão |
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CCJDH 45/2025 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Data apresentação:
20 de junho de 2025
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA NO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 004-2025/PGMP.
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CCJDH - Constituição, Justiça e Direitos Humanos Comissão |
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PCRDF 45/2025 - Parecer da Comissão de Redação Final
Data apresentação:
20 de junho de 2025
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL NO PROJETO DE LEI CMPLEMENTAR N. 004-2025/PGMP.
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CRF - Redação Final Comissão |
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PCRDF 44/2025 - Parecer da Comissão de Redação Final
Data apresentação:
20 de junho de 2025
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL NO PROJETO DE LEI N. 043-2025/PGMP.
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CRF - Redação Final Comissão |
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CCJDH 44/2025 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Data apresentação:
20 de junho de 2025
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇO NO PROJETO DE LEI N. 043-2025/PGMP.
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CCJDH - Constituição, Justiça e Direitos Humanos Comissão |