Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
9504 matérias | 4949 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
Original |
Detalhes |
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IND 658/2025 - Indicação
Data apresentação:
17 de junho de 2025
Ementa: Indica à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social junto ao Conselho Tutelar e o Poder Judiciário de Parintins que intensifiquem ações e campanhas de conscientização contra a exploração sexual antes, durante e após o Festival Folclórico de Parintins 2025, e dá outras providências.
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Naldo Lima Parlamentar |
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IND 657/2025 - Indicação
Data apresentação:
17 de junho de 2025
Ementa: Indica à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos que seja realizada a implementação do sistema de drenagem urbana nas ruas Maria Simões Ribeiro e Itacoatiara localizadas no bairro São Vicente de Paula, e dá outras providências.
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Naldo Lima Parlamentar |
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IND 656/2025 - Indicação
Data apresentação:
17 de junho de 2025
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a realização de uma Sessão Especial no dia 11 de agosto de 2025, em homenagem ao Dia do Advogado. A presente proposição tem como objetivo reconhecer a importância desta nobre profissão na promoção da justiça, na defesa dos direitos fundamentais e no fortalecimento do Estado Democrático de Direito.
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Fábio Cardoso Parlamentar |
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IND 655/2025 - Indicação
Data apresentação:
17 de junho de 2025
Ementa: solicita ao Centro de Educação Tecnológica do Amazonas – CETAM a viabilização de um curso de Inglês básico na comunidade de São Paulo do Valéria.
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Flávio Farias Parlamentar |
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IND 654/2025 - Indicação
Data apresentação:
17 de junho de 2025
Ementa: solicita ao Governo do Estado do Amazonas e a Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA para que seja feito a Implantação do Projeto Água Boa na comunidade de São Paulo da Valéria.
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Flávio Farias Parlamentar |
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IND 653/2025 - Indicação
Data apresentação:
17 de junho de 2025
Ementa: solicita à Prefeitura Municipal de Parintins e ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, a construção de um novo castelo d’água e a perfuração de um novo poço artesiano na comunidade de São Paulo da Valéria.
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Flávio Farias Parlamentar |
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IND 652/2025 - Indicação
Data apresentação:
17 de junho de 2025
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins para a implantação do Transporte Público Gratuito destinado aos estudantes da Universidade Federal do Amazonas (UFAM), Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas (IFAM) e Universidade do Estado do Amazonas (UEA) e dá outras providências.
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Marcus Cursino Parlamentar |
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PLO 42/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Data apresentação:
17 de junho de 2025
Ementa: AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA DIOCESE DE PARINTINS LOCALIZADO NA RUA AGOSTINHO CUNHA Nº 1582, BAIRRO NOSSA SENHORA DE NAZARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Mateus Ferreira Assayag Chefe do Poder Executivo |
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MAP 31/2025 - Moção de Aplausos
Data apresentação:
17 de junho de 2025
Ementa: À ESCOLA MUNICIPAL IRMÃ CRISTINE, PELA PASSAGEM DE SEUS 26 ANOS DE FUNDAÇÃO, CELEBRANDO SUA IMPORTANTE TRAJETÓRIA NA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PARINTINS.
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Alex Garcia Parlamentar |
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PR 5/2025 - Projeto de Resolução
Data apresentação:
17 de junho de 2025
Ementa: ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DA ARTIGO 5º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS E DA RESOLUÇÃO nº 061/2019-CMP, REFERENTE AO AUMENTO NO NÚMERO DE VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Mesa Diretora - MD Órgão |
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IND 651/2025 - Indicação
Data apresentação:
10 de junho de 2025
Ementa: Solicitar com urgência urgentíssima ao Poder Executivo Municipal junto a Empresa Municipal de Trânsito e Transportes – EMTT, organização do transito na avenida Paraíba no período de translado das alegorias, e dá outras providências.
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Babá Tupinambá Parlamentar |
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IND 650/2025 - Indicação
Data apresentação:
10 de junho de 2025
Ementa: À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde a criação do Programa Municipal de Castração Gratuita de cães e gatos, em parceria com clínicas veterinárias locais e organizações não governamentais de proteção animal,
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Telo Pinto Parlamentar |