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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM

Matérias Legislativas

Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

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9504 matérias | 4949 em tramitação
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Matéria Legislativa Autor da matéria
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IND 649/2025 - Indicação
Data apresentação: 10 de junho de 2025
Ementa: Solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins/SMTCA - Secretaria Municipal de Terras, Cadastro e Arrecadação e ao presidente da feira agropecuária (Parque de Exposições Luiz Lourenço de Souza) que disponibilize a área da associação para que sejam recolhidos os veículos clandestinos que chegam dos outros municípios.
Cabo Linhares
Parlamentar
IND 648/2025 - Indicação
Data apresentação: 10 de junho de 2025
Ementa: Solicitar ao Poder Executivo Municipal junto a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, reparos na orla da Francesa, e dá outras providências.
Babá Tupinambá
Parlamentar
IND 647/2025 - Indicação
Data apresentação: 10 de junho de 2025
Ementa: ndico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, que seja criado o Programa Municipal de Combate à Automedicação, com o objetivo de conscientizar a população sobre os riscos do uso indiscriminado de medicamentos sem prescrição médica, promovendo a saúde e prevenindo agravos evitáveis.
Márcia Baranda
Parlamentar
IND 646/2025 - Indicação
Data apresentação: 10 de junho de 2025
Ementa: Solicitar ao Poder Executivo Municipal junto à Vigilância em Saúde de Parintins - Centro de Zoonoses, campanha de vacinação antirrábica, e dá outras providências.
Babá Tupinambá
Parlamentar
IND 645/2025 - Indicação
Data apresentação: 10 de junho de 2025
Ementa: Solicitar ao Poder Executivo Municipal junto à Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, realização de mutirões de consultas com especialistas nas áreas de: dermatologia; cardiologia; ortopedia; nefrologia; oftalmologia; pneumologia; e neurologia, para agilizar atendimentos e tratamentos acumulados, e dá outras providências.
Babá Tupinambá
Parlamentar
IND 644/2025 - Indicação
Data apresentação: 10 de junho de 2025
Ementa: Solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Municipal de Obras e Infraestrutura e da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, a reforma da escola indígena Nuitu-Nuitu Ymye e construção de mais uma sala de aula, localizada na comunidade Nova Alegria do rio Uaicurapá, e dá outras providências.
Babá Tupinambá
Parlamentar
IND 643/2025 - Indicação
Data apresentação: 10 de junho de 2025
Ementa: Solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP)/ Setor da iluminação Pública, que faça a troca de iluminárias que está precisando urgente, do campo iluminado da comunidade São Tomé, Região do Rio Uaicurapá.
Cabo Linhares
Parlamentar
IND 642/2025 - Indicação
Data apresentação: 10 de junho de 2025
Ementa: Solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde de Parintins-SEMSA que mande ajeitar a faixada da UBS Dona Marieta, da comunidade São Tomé,Região do Rio Uaicurapá.
Cabo Linhares
Parlamentar
IND 641/2025 - Indicação
Data apresentação: 10 de junho de 2025
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, solicito o serviço de tapa-buracos na rua 9 do bairro Paulo Correa, e dá outras providências.
Julvan Medeiros
Parlamentar
IND 640/2025 - Indicação
Data apresentação: 10 de junho de 2025
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços (SEMOSP), que faça 4 lombadas na estrada que passa no meio da Comunidade Nossa Senhora de Fátima – Colônia do Açaí, e dá outras providências.
Julvan Medeiros
Parlamentar
IND 639/2025 - Indicação
Data apresentação: 10 de junho de 2025
Ementa: Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), para a troca das luminárias no Beco Furtado Belém, localizado no bairro da Francesa e dá outras providências.
Azamor Pessoa
Parlamentar
IND 638/2025 - Indicação
Data apresentação: 10 de junho de 2025
Ementa: Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), para a realização de serviço de tapa-buracos no Beco Furtado Belém, localizado no bairro da Francesa e dá outras providências.
Azamor Pessoa
Parlamentar