Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
9504 matérias | 4949 em tramitação
9504 matérias | 4949 em tramitação
Filtros
Para fazer download da matéria, clique no ícone na coluna Texto Original.
Para ver os detalhes completos, clique no ícone na coluna Detalhes.
Para ver os detalhes completos, clique no ícone na coluna Detalhes.
| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
Original |
Detalhes |
|---|---|---|---|
|
IND 631/2025 - Indicação
Data apresentação:
9 de junho de 2025
Ementa: Solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente-SEDEMA, que faça a poda de árvores da
Avenida Gomes de Castro que estão em contato com a fiação elétrica.
|
Cabo Linhares Parlamentar |
||
|
IND 630/2025 - Indicação
Data apresentação:
9 de junho de 2025
Ementa: CRIAÇÃO DO CENTRO DE ACOLHIMENTO E PROTEÇÃO AO IDOSO EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA OU RISCO SOCIAL,
|
Alex Garcia Parlamentar |
||
|
IND 629/2025 - Indicação
Data apresentação:
9 de junho de 2025
Ementa: PARA IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO MUNICIPAL DE RESGATE DE ANIMAIS FERIDOS OU DOENTES EM VIA PÚBLICA
|
Alex Garcia Parlamentar |
||
|
IND 628/2025 - Indicação
Data apresentação:
9 de junho de 2025
Ementa: REALIZAÇÃO DE MUTIRÕES JURÍDICOS GRATUITOS VOLTADOS À REGULARIZAÇÃO DA GUARDA E PENSÃO ALIMENTÍCIA EM BENEFÍCIO DE MÃES SOLO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE.
|
Alex Garcia Parlamentar |
||
|
IND 627/2025 - Indicação
Data apresentação:
9 de junho de 2025
Ementa: Solicitar ao Poder Executivo Municipal junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, serviço de tapa-buraco na estrada do Macurany, e dá outras providências.
|
Babá Tupinambá Parlamentar |
||
|
IND 626/2025 - Indicação
Data apresentação:
9 de junho de 2025
Ementa: solicitar ao Poder Executivo Municipal junto à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, manutenção das ruas vicinais do bairro Pascoal Alaggio, e dá outras providências.
|
Babá Tupinambá Parlamentar |
||
|
IND 625/2025 - Indicação
Data apresentação:
9 de junho de 2025
Ementa: Solicitar ao Poder Executivo Municipal junto à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, instalação de bueiros na rua 11 do bairro Itaúna 2, e dá outras providências.
|
Babá Tupinambá Parlamentar |
||
|
IND 624/2025 - Indicação
Data apresentação:
9 de junho de 2025
Ementa: Solicitar ao Poder Executivo Municipal junto à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, instalação de bueiros na estrada do Macurany, e dá outras providências.
|
Babá Tupinambá Parlamentar |
||
|
IND 623/2025 - Indicação
Data apresentação:
9 de junho de 2025
Ementa: Solicitar ao Poder Executivo Municipal junto a Empresa Municipal de Trânsito e Transportes – EMTT que realize manutenção, por toda cidade, da pintura de solo – PARE, assim como das faixas de pedestres, e dá outras providências.
|
Babá Tupinambá Parlamentar |
||
|
IND 622/2025 - Indicação
Data apresentação:
9 de junho de 2025
Ementa: A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Meio Ambiente (SEDEMA), para que realize a instalação de comedouros e bebedouros em pontos estratégicos da cidade para cães e gatos em situação de rua ou vulnerabilidades e dá outras providências e dá outras providências.
|
Fernando Menezes Parlamentar |
||
|
IND 621/2025 - Indicação
Data apresentação:
9 de junho de 2025
Ementa: A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) para que realize a reforma do Centro social na Comunidade São Francisco das Chagas, região do Paraná do Espírito Santo de Baixo e dá outras providências.
|
Fernando Menezes Parlamentar |
||
|
IND 620/2025 - Indicação
Data apresentação:
9 de junho de 2025
Ementa: A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), para que realize o serviço de capina, limpeza, manutenção nas ruas que ainda não foram asfaltadas e a coleta do lixo domiciliar no Bairro Lady Laura e dá outras providências.
|
Fernando Menezes Parlamentar |