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Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a realização de manutenção nos banheiros na praça dos Bois, Lado Azul e Lado Vermelho e dá outras providências.

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Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), que sejam realizadas melhorias nas estradas vicinais que ligam o Bom Socorro do Zé Açú à comunidade Toledo Pizza e comunidades adjacentes e dá outras providências.

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Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins que encaminhe ao setor competente um pedido de ação, no sentido de fiscalizar a manutenção de luzes-piloto das torres de comunicação instaladas no município de Parintins e dá outras providências.

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Solicita Moção de Aplausos e Parabenizações aos Artistas Freyzer Andrade e Isabella Gomes pela execução do Projeto Palafita e Arte desenvolvido na Boca da Valéria.

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PARECER DA COMISSÃO SOBRE OS REQUISITOS LEGAIS DO PL N. 002-2025.

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ALTERA O § 3º DO ART. 58 DA LDO, E ACRESCENTA OS § 4º, § 5º E § 6º, ESTABELECENDO NOVOS LIMITES PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS E DISCIPLINANDO CRÉDITOS EXTRAORDINÁRIOS, EM CONFORMIDADE COM O PODER DE FISCALIZAÇÃO E AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PREVISTO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) para que envie uma equipe para fazer o conserto do motor de luz da Comunidade São Tomé, região do Uaicurapá e dá outras providências e dá outras providências.

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A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) para que realize o serviço de asfaltamento da orla da Francesa e dá outras providências e dá outras providências.

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Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Assistência Social Trabalho e Habitação - SEMASTH e em parceria com a rede intersetorial (Saúde, Direitos Humanos e outros órgãos), crie um Programa Municipal de Visitas Domiciliares a Idosos em Situação de Vulnerabilidade Social e/ou Violência.

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Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Assistência Social Trabalho e Habitação, para criação da Semana Municipal de Conscientização sobre a Violência contra a Pessoa Idosa, a ser realizada anualmente na semana do dia 15 de junho, em alusão ao Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU).

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Solicitar ao Poder Executivo Municipal através do Setor de Iluminação Pública, troca das luminárias queimadas das ruas 2, 3, 6, 8, 10 localizadas no bairro da União, e dá outras providências.

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Solicitar ao Poder Executivo Municipal através do Setor de Iluminação Pública, troca das luminárias queimadas da avenida João Melo localizada no centro da cidade, e dá outras providências.

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