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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM

Matérias Legislativas

Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

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9504 matérias | 4949 em tramitação
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Matéria Legislativa Autor da matéria
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IND 589/2025 - Indicação
Data apresentação: 2 de junho de 2025
Ementa: À PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM PARCERIA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA QUE SEJA IMPLEMENTADO O PROGRAMA “MEU PRIMEIRO CHECK-UP” NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE PARINTINS, VOLTADO À SAÚDE PREVENTIVA DE ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL.
Alex Garcia
Parlamentar
IND 588/2025 - Indicação
Data apresentação: 2 de junho de 2025
Ementa: À PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS QUE REALIZE LIMPEZA DO CAMPO DO SÃO JOSÉ EM FRENTE AO HOSPITAL PADRE COLOMBO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alex Garcia
Parlamentar
IND 587/2025 - Indicação
Data apresentação: 2 de junho de 2025
Ementa: ndico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, para a criação de um programa de assistência psicológica para mães que sofreram perda gestacional, neonatal ou perinatal, conhecidas como "mães de anjo", e dá outras providências.
Márcia Baranda
Parlamentar
IND 586/2025 - Indicação
Data apresentação: 2 de junho de 2025
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja solicitado a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte – EMTT, a implantação de sinalização e medidas de segurança viária na curva da Estrada do Macurany, que dá acesso ao bairro Vila Cristina, tendo em vista o alto número de acidentes registrados na localidade, e dá outras providências.
Márcia Baranda
Parlamentar
IND 585/2025 - Indicação
Data apresentação: 2 de junho de 2025
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte (EMTT), a criação de pontos exclusivos de parada para taxistas regularizados e licenciados de Parintins e dá outras providências.
Márcia Baranda
Parlamentar
IND 584/2025 - Indicação
Data apresentação: 2 de junho de 2025
Ementa: Reiterar ao Governo do Estado do Amazonas, a aquisição de um carro para o Instituto Médico Legal- IML de Parintins.
Cabo Linhares
Parlamentar
IND 583/2025 - Indicação
Data apresentação: 2 de junho de 2025
Ementa: Solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura em parceria com a Secretaria Municipal de Educação, construção de uma escola e quadra de esporte no bairro rural do Aninga, e dá outras providências.
Babá Tupinambá
Parlamentar
IND 582/2025 - Indicação
Data apresentação: 2 de junho de 2025
Ementa: Solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Municipal de Obras e Infraestrutura, juntamente com o Setor de Iluminação Pública, manutenção das ruas e manutenção das luminárias do bairro Nova Conquista, e dá outras providências.
Babá Tupinambá
Parlamentar
IND 581/2025 - Indicação
Data apresentação: 2 de junho de 2025
Ementa: Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), para que seja realizada, com urgência, a recuperação do ramal que dá acesso ao Lago da Esperança, na comunidade São Marcos, nas proximidades do Monte Sinai
Adson Príncipe
Parlamentar
IND 580/2025 - Indicação
Data apresentação: 2 de junho de 2025
Ementa: Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para a contratação de mais um profissional de serviços gerais para a Escola de Idiomas e Informática Aldair Kimura Seixas.
Adson Príncipe
Parlamentar
IND 579/2025 - Indicação
Data apresentação: 2 de junho de 2025
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, que realize ação de arborização nas comunidades da Agrovila do Caburi, Agrovila do Mocambo, Vila Amazônia e Tracajá e dá outras providências.
Marcus Cursino
Parlamentar
IND 578/2025 - Indicação
Data apresentação: 2 de junho de 2025
Ementa: Indica à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Limpeza Pública que realize a capina e a limpeza adequada das orlas do município de Parintins, sendo a orla do bairro União e orla do Centro da cidade, e dá outras providências
Naldo Lima
Parlamentar