Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
9504 matérias | 4949 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
Original |
Detalhes |
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IND 577/2025 - Indicação
Data apresentação:
2 de junho de 2025
Ementa: Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins, através Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, para que faça o envio urgente de medicamentos e materiais odontológicos para a Unidade Básica de Saúde (UBS) da Agrovila do Caburi.
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Flávio Farias Parlamentar |
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IND 576/2025 - Indicação
Data apresentação:
2 de junho de 2025
Ementa: Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins, através do Setor de Iluminação Pública, para que faça a troca e manutenção das luminárias do quadro da comunidade do Igarapé Açú.
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Flávio Farias Parlamentar |
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IND 575/2025 - Indicação
Data apresentação:
2 de junho de 2025
Ementa: Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretária Municipal de Assistência Social, a realização de um mutirão de cadastramento no CadÚnico do Governo Federal na comunidade Simeão Ponta Alta.
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Flávio Farias Parlamentar |
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IND 574/2025 - Indicação
Data apresentação:
2 de junho de 2025
Ementa: Solicita a Empresa Amazonas Energia – Gerência do Programa Luz para Todos, a realização de um mutirão de cadastramento na Tarifa Social de Energia Elétrica do Governo Federal e Renegociação da Conta de Energia, na comunidade Simeão Ponta Alta.
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Flávio Farias Parlamentar |
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IND 573/2025 - Indicação
Data apresentação:
2 de junho de 2025
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a execução de melhorias no porto localizado no final da Rua Paraíba, incluindo a construção de uma rampa de acesso e dá outras providências.
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Marcus Cursino Parlamentar |
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REQ 45/2025 - Requerimento
Data apresentação:
2 de junho de 2025
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder
Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins,
informações sobre a inabilitação do município de Parintins para o recebimento da
complementação VAAR do FUNDEB no exercício de 2025.
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Márcia Baranda Parlamentar |
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REQ 44/2025 - Requerimento
Data apresentação:
2 de junho de 2025
Ementa: Solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins informações sobre o fechamento da rua Gonçalves Nina, localizada no bairro Santa Clara, e dá outras providências.
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Babá Tupinambá Parlamentar |
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REQ 43/2025 - Requerimento
Data apresentação:
2 de junho de 2025
Ementa: Solicitar a Empresa Amazonas Energia, que faça correções na instalação de um poste de energia na rua Cel. Barreto Batista, no bairro São Francisco, e dá outras providências.
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Babá Tupinambá Parlamentar |
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PLO 36/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Data apresentação:
2 de junho de 2025
Ementa: INSTITUI DIRETRIZES PARA A AGENDA AMBIENTAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – A3P, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Marcus Cursino Parlamentar |
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PLO 35/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Data apresentação:
2 de junho de 2025
Ementa: AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA SENHORA MARIA RODRIGUES RIBEIRO, LOCALIZADO NA RUA ARTHUR NETO Nº 3829 - BAIRRO ITAUNA II E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Mateus Ferreira Assayag Chefe do Poder Executivo |
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IND 572/2025 - Indicação
Data apresentação:
27 de maio de 2025
Ementa: À PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, A REALIZAÇÃO DE UM FESTIVAL DE DANÇAS PARA A SEMANA DE ANIVERSÁRIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Alex Garcia Parlamentar |
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IND 571/2025 - Indicação
Data apresentação:
27 de maio de 2025
Ementa: À PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS A CRIAÇÃO DE CAMPANHA PARINTINS RECICLA, DE INCENTIVO E VALORIZAÇÃO AOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Alex Garcia Parlamentar |