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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM

Matérias Legislativas

Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

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9504 matérias | 4949 em tramitação
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Matéria Legislativa Autor da matéria
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IND 570/2025 - Indicação
Data apresentação: 27 de maio de 2025
Ementa: À PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS, PARA QUE PROMOVA A OFERTA GRATUITA DE CURSOS BÁSICOS DE IDIOMAS (INGLÊS E ESPANHOL) PARA TAXISTAS E MOTOTAXISTAS DO MUNICÍPIO.
Alex Garcia
Parlamentar
IND 569/2025 - Indicação
Data apresentação: 27 de maio de 2025
Ementa: À PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, REALIZE A REVITALIZAÇÃO DAS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO E SINALIZAÇÃO DOS PRINCIPAIS PONTOS TURÍSTICOS DE PARINTINS.
Alex Garcia
Parlamentar
IND 568/2025 - Indicação
Data apresentação: 27 de maio de 2025
Ementa: À PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SEMOSP) A REFORMA DO MERCADO MUNICIPAL MUNDICO BARBOSA, LOCALIZADO NO BAIRRO DA FRANCESA.
Alex Garcia
Parlamentar
IND 567/2025 - Indicação
Data apresentação: 27 de maio de 2025
Ementa: À Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento (Sempa), a reativação e ampliação das atividades da "Fazendinha", localizada na Vila Amazônia, com a designação de técnicos agrícolas e pecuários para assistência técnica permanente na zona rural
Telo Pinto
Parlamentar
IND 566/2025 - Indicação
Data apresentação: 27 de maio de 2025
Ementa: Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, a realização do Concurso Público para o Município de Parintins.
Cabo Linhares
Parlamentar
IND 565/2025 - Indicação
Data apresentação: 27 de maio de 2025
Ementa: Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Direção do SAAE (Serviço Autônomo de Água e Esgoto), solicitação de 01(uma) bomba d’água de 2 CV, para o porço artesiano da Comunidade do Remanso do Arari.
Cabo Linhares
Parlamentar
IND 564/2025 - Indicação
Data apresentação: 27 de maio de 2025
Ementa: A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) para que faça uma ação de limpeza da lagoa da Francesa, e dá outras providências.
Fernando Menezes
Parlamentar
IND 563/2025 - Indicação
Data apresentação: 27 de maio de 2025
Ementa: A Prefeitura Municipal de Parintins por intermédio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), a contratação de uma merendeira para a comunidade Vila Nogueira, região do Caburi e dá outras providências.
Fernando Menezes
Parlamentar
IND 562/2025 - Indicação
Data apresentação: 27 de maio de 2025
Ementa: A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) para que faça melhorias no Ramal Nair Carvalho, Aninga e dá outras providências
Fernando Menezes
Parlamentar
IND 561/2025 - Indicação
Data apresentação: 27 de maio de 2025
Ementa: Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) para que realize o recapeamento asfáltico ou operação tapa-buraco nas ruas dos Residenciais Vila Cristina e Parintins, devido às precárias condições das vias.
Adson Príncipe
Parlamentar
IND 560/2025 - Indicação
Data apresentação: 27 de maio de 2025
Ementa: Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) e da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer (SEMJEL), para que seja realizada a instalação de iluminação adequada, bem como reparos estruturais com colocação de areia e rede de proteção no campo Arena Juquiri, localizado no Residencial Parintins.
Adson Príncipe
Parlamentar
IND 559/2025 - Indicação
Data apresentação: 27 de maio de 2025
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), solicitando a manutenção do meio-fio na Rua Aninga esquina com a Rua Mocambo no Bairro Djard Vieira e dá outras providências.
Marcus Cursino
Parlamentar