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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM

Matérias Legislativas

Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

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9504 matérias | 4949 em tramitação
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Matéria Legislativa Autor da matéria
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IND 548/2025 - Indicação
Data apresentação: 26 de maio de 2025
Ementa: À PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS A CRIAÇÃO DO POLO MUNICIPAL DE BIOECONOMIA DA AMAZÔNIA, COM FOCO NA PROMOÇÃO DE NEGÓCIOS SUSTENTÁVEIS, VALORIZAÇÃO DOS ATIVOS FLORESTAIS E GERAÇÃO DE RENDA PARA COMUNIDADES TRADICIONAIS.
Alex Garcia
Parlamentar
IND 547/2025 - Indicação
Data apresentação: 26 de maio de 2025
Ementa: À PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SEMOSP), PARA REALIZAR SERVIÇO EMERGENCIAL DE DRENAGEM E CORREÇÃO DO SOLO NA RUA RAIMUNDO BENTES DE JESUS.
Alex Garcia
Parlamentar
IND 546/2025 - Indicação
Data apresentação: 26 de maio de 2025
Ementa: Solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Terras,Cadastro e Arrecadação- SMTCA, que faça a prorrogação no prazo de 90 (noventa) dias para o pagamento de IPTU, com a remissão de multas e juros.
Cabo Linhares
Parlamentar
IND 545/2025 - Indicação
Data apresentação: 26 de maio de 2025
Ementa: A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) para que faça reforma da escadaria da Comunidade Betânia, região do Uaicurapá e dá outras providências.
Fernando Menezes
Parlamentar
IND 544/2025 - Indicação
Data apresentação: 26 de maio de 2025
Ementa: A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP)/ Setor da iluminação Pública, para que realize as trocas das luminárias no quadro da Comunidade Nova Canaã região do Jacú e dá outras providências.
Fernando Menezes
Parlamentar
IND 543/2025 - Indicação
Data apresentação: 26 de maio de 2025
Ementa: Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a implantação de uma Casa de Saúde na comunidade Nossa Senhora do Perpétuo Socorro do Laguinho, e dá outras providências.
Azamor Pessoa
Parlamentar
IND 542/2025 - Indicação
Data apresentação: 26 de maio de 2025
Ementa: Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços-SEMOSP que faça a construção de 01 (uma) escadaria na Comunidade Varre Vento, região do Rio Mamurú.
Cabo Linhares
Parlamentar
IND 541/2025 - Indicação
Data apresentação: 26 de maio de 2025
Ementa: Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Direção do SAAE (Serviço Autônomo de Água e Esgoto), que faça a construção de 01 (um) castelo d’água e 01 (uma) caixa d’água de 10.000 l (dez mil litros) na Comunidade Varre Vento, região do Rio Mamurú.
Cabo Linhares
Parlamentar
IND 540/2025 - Indicação
Data apresentação: 26 de maio de 2025
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a manutenção da Rua 6, no trecho que compreende a Estrada do Regaço até o acesso à Vila Cristina e ao Beco do Regaço, bem como a melhoria da iluminação pública no local e dá outras providências.
Marcus Cursino
Parlamentar
IND 539/2025 - Indicação
Data apresentação: 26 de maio de 2025
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a realização de manutenção na rede de iluminação pública da comunidade do Remanso, com a substituição das lâmpadas queimadas e dá outras providências.
Marcus Cursino
Parlamentar
IND 538/2025 - Indicação
Data apresentação: 26 de maio de 2025
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a reforma do bueiro localizado na esquina das ruas Aninga e Caburi, no bairro Djard Vieira e dá outras providências.
Marcus Cursino
Parlamentar
IND 537/2025 - Indicação
Data apresentação: 26 de maio de 2025
Ementa: Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), que seja realizada uma operação tapa-buraco na estrada do Macurany, abrangendo toda a sua extensão e dá outras providências.
Azamor Pessoa
Parlamentar