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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM

Matérias Legislativas

Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

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9504 matérias | 4949 em tramitação
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Matéria Legislativa Autor da matéria
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IND 536/2025 - Indicação
Data apresentação: 26 de maio de 2025
Ementa: Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a manutenção da iluminação do ginásio da comunidade do Laguinho, e dá outras providências.
Azamor Pessoa
Parlamentar
IND 535/2025 - Indicação
Data apresentação: 26 de maio de 2025
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, juntamente com a SEMOSP a reforma e ampliação da Escola de Idiomas Aldair Kimura Seixas.
Fábio Cardoso
Parlamentar
IND 534/2025 - Indicação
Data apresentação: 26 de maio de 2025
Ementa: Indica à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos junto a Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) que realizem a ampliação da estrutura do prédio da UBS Macurany, assim como a contratação de um Agente Comunitário de Saúde (ACS), um Psicólogo, uma Ginecologista e um Fisioterapeuta para atuarem na referida unidade básica de saúde, e dá outras providências.
Naldo Lima
Parlamentar
IND 533/2025 - Indicação
Data apresentação: 26 de maio de 2025
Ementa: Indica ao Governo do Estado do Amazonas por meio da Secretaria de Estado de Saúde (SES), junto à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), que realizem a implantação de ferramenta ou ações que possam dar celeridade nos agendamentos de exames clínicos e laboratoriais e consultas médicas tanto na unidade do PAC quanto nas UBS’s do município de Parintins, e dá outras providências.
Naldo Lima
Parlamentar
IND 532/2025 - Indicação
Data apresentação: 26 de maio de 2025
Ementa: Indica à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), que realizem a reforma do forro do teto da UBS Darlinda Ribeiro, localizada no bairro Palmares, e dá outras providências.
Naldo Lima
Parlamentar
IND 531/2025 - Indicação
Data apresentação: 26 de maio de 2025
Ementa: À Prefeitura Municipal de Parintins, que estude a viabilidade da criação do Programa Municipal de Acompanhamento e Assistência a pacientes usuários de marcapasso, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, com equipe multidisciplinar e protocolo específico de atendimento e acompanhamento
Telo Pinto
Parlamentar
IND 530/2025 - Indicação
Data apresentação: 26 de maio de 2025
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, a construção da uma nova Escola na Comunidade São Pedro, na região do Mocambo.
Fábio Cardoso
Parlamentar
IND 529/2025 - Indicação
Data apresentação: 26 de maio de 2025
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, a construção de um novo Castelo D’Água na Comunidade São Pedro, na região do Mocambo.
Fábio Cardoso
Parlamentar
IND 528/2025 - Indicação
Data apresentação: 26 de maio de 2025
Ementa: Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), que encaminhe um eletricista para realizar reparos na rede elétrica da Escola Municipal Fernando Carvalho, da comunidade do Laguinho e dá outras providências.
Azamor Pessoa
Parlamentar
IND 527/2025 - Indicação
Data apresentação: 26 de maio de 2025
Ementa: Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a manutenção do motor de luz da Escola Municipal Fernando Carvalho, localizada na comunidade Nossa Senhora do Perpétuo Socorro do Laguinho, e dá outras providências.
Azamor Pessoa
Parlamentar
IND 526/2025 - Indicação
Data apresentação: 26 de maio de 2025
Ementa: Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a conclusão e inauguração do sistema de abastecimento de água para atender a escola e a comunidade Nossa Senhora do Perpétuo Socorro do Laguinho, e dá outras providências.
Azamor Pessoa
Parlamentar
IND 525/2025 - Indicação
Data apresentação: 26 de maio de 2025
Ementa: Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), a contratação de um Agente Comunitário de Saúde (ACS) para a comunidade Nossa Senhora do Perpétuo Socorro do Laguinho, e dá outras providências.
Azamor Pessoa
Parlamentar