Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
9504 matérias | 4949 em tramitação
9504 matérias | 4949 em tramitação
Filtros
Para fazer download da matéria, clique no ícone na coluna Texto Original.
Para ver os detalhes completos, clique no ícone na coluna Detalhes.
Para ver os detalhes completos, clique no ícone na coluna Detalhes.
| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
Original |
Detalhes |
|---|---|---|---|
|
IND 517/2025 - Indicação
Data apresentação:
20 de maio de 2025
Ementa: À Prefeitura Municipal de Parintins a transferência da balsa conveniada com o Governo do Estado, atualmente situada no Distrito do Mocambo, para a comunidade polo de Santo Antônio do Tracajá com objetivo de estabelecer funcionamento como porto e atendimento às necessidades da região
|
Telo Pinto Parlamentar |
||
|
IND 516/2025 - Indicação
Data apresentação:
20 de maio de 2025
Ementa: Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no
sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins a aquisição de tablets para otimização
dos serviços de Agentes Comunitários de Saúde – ACS e Agente de Combate as Endemias -
ACE, e dá outras providências.
|
Márcia Baranda Parlamentar |
||
|
IND 515/2025 - Indicação
Data apresentação:
20 de maio de 2025
Ementa: A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação – Semed- para que seja feito a manutenção na Escola Municipal Evangélica Betel- Comunidade Betel, região da Valéria e dá outras providências.
|
Fernando Menezes Parlamentar |
||
|
IND 514/2025 - Indicação
Data apresentação:
20 de maio de 2025
Ementa: Solicitar ao Poder Executivo Municipal, junto à Secretária Municipal de Obras e Infraestrutura e ao Setor de Iluminação Pública, melhorias na via do ramal da Cecília e troca das luminárias, e dá outras providências.
|
Babá Tupinambá Parlamentar |
||
|
IND 513/2025 - Indicação
Data apresentação:
20 de maio de 2025
Ementa: Solicitar ao Poder Executivo Municipal, junto à Secretária Municipal de Limpeza Pública, remoção de entulhos da rua 8 do bairro Itaúna 2, e dá outras
providências.
|
Babá Tupinambá Parlamentar |
||
|
IND 512/2025 - Indicação
Data apresentação:
20 de maio de 2025
Ementa: Solicitar ao Poder Executivo Municipal, junto ao Setor de Iluminação Pública, troca de luminárias do Beco Raimundo Luiz de Menezes, e dá outras providências.
|
Babá Tupinambá Parlamentar |
||
|
IND 511/2025 - Indicação
Data apresentação:
20 de maio de 2025
Ementa: Solicitar ao Poder Executivo Municipal, junto à Empresa Amazonas Energia, instalação de postes de iluminação e da rede elétrica no bairro Novo da
Comunidade Bom Socorro do Zé Açú, e dá outras providências.
|
Babá Tupinambá Parlamentar |
||
|
IND 510/2025 - Indicação
Data apresentação:
20 de maio de 2025
Ementa: Solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal Obras e Infraestrutura e da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, reforma do Laboratório Matheus Penna Ribeiro e manutenção dos aparelhos e máquinas, e dá outras providências.
|
Babá Tupinambá Parlamentar |
||
|
IND 509/2025 - Indicação
Data apresentação:
20 de maio de 2025
Ementa: A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação – (SEMED), e Secretaria municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a reforma da Escola Municipal Monte Horebe, no rio Uaicurapá e dá outras providências.
|
Fernando Menezes Parlamentar |
||
|
IND 508/2025 - Indicação
Data apresentação:
20 de maio de 2025
Ementa: A Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – (SAAE)- e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a construção de um novo castelo em alvenaria para a caixa d’água na Comunidade Monte Horebe, região do Uaicurapá e dá outras providências
|
Fernando Menezes Parlamentar |
||
|
IND 507/2025 - Indicação
Data apresentação:
20 de maio de 2025
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, , à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) e ao senhor Marcos Anwdrey Marinho da Luz (diretor-presidente do SAAE), para que realize a recuperação da Estrada do Aninga devido a intervenções do Sistema de Abastecimento de Água e Esgoto (SAAE), e dá outras providências.
|
Julvan Medeiros Parlamentar |
||
|
IND 506/2025 - Indicação
Data apresentação:
20 de maio de 2025
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), para que realize a manutenção da academia ao ar livre localizada na Praça da Liberdade, e dá outras providências.
|
Julvan Medeiros Parlamentar |