Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
9504 matérias | 4949 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
Original |
Detalhes |
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IND 505/2025 - Indicação
Data apresentação:
20 de maio de 2025
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, juntamente com Secretaria de Assistência Social, a solicitação de um CRAS na Comunidade do Macurany.
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2 autores |
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IND 504/2025 - Indicação
Data apresentação:
20 de maio de 2025
Ementa: INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria
Municipal de Obras Públicas (SEMOSP), em parceria com o Departamento Nacional
de Infraestrutura de Transportes (DNIT), para que seja realizada a reforma e
adequações no paredão lateral ao prédio do Porto de Parintins, onde ocorre o
embarque e desembarque de passageiros em lanchas e embarcações de pequeno
porte.
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Adson Príncipe Parlamentar |
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IND 503/2025 - Indicação
Data apresentação:
20 de maio de 2025
Ementa: Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), para que realize serviços de
aterro, drenagem e demais medidas necessárias na Rua Travessa 1, no bairro
Jacareacanga.
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Adson Príncipe Parlamentar |
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IND 502/2025 - Indicação
Data apresentação:
20 de maio de 2025
Ementa: Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, a criação de um programa permanente de educação ambiental nas escolas da rede municipal de ensino, com ações práticas como hortas escolares, oficinas de reciclagem e campanha de preservação dos recursos naturais.
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Flávio Farias Parlamentar |
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IND 501/2025 - Indicação
Data apresentação:
20 de maio de 2025
Ementa: Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMASTH, a Implantação de um canal municipal de escuta e denúncia segura para crianças e adolescentes vítimas de abuso ou exploração sexual.
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Flávio Farias Parlamentar |
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IND 500/2025 - Indicação
Data apresentação:
20 de maio de 2025
Ementa: Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMASTH, a criação de uma campanha permanente de enfrentamento ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes no município de Parintins.
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Flávio Farias Parlamentar |
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IND 499/2025 - Indicação
Data apresentação:
20 de maio de 2025
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins a aquisição de refletores para o campo de futebol na Comunidade São Raimundo Gregoste.
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Fábio Cardoso Parlamentar |
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IND 498/2025 - Indicação
Data apresentação:
20 de maio de 2025
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), a realização de manutenção nos equipamentos odontológicos da Unidade Básica de Saúde da Agrovila do Caburi, visando garantir o pleno funcionamento dos atendimentos à população e dá outras providências.
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Marcus Cursino Parlamentar |
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IND 497/2025 - Indicação
Data apresentação:
20 de maio de 2025
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), a contratação de profissional fisioterapeuta para atuar na Agrovila do Mocambo, a fim de atender à demanda da comunidade por serviços de reabilitação e cuidados com a saúde física e dá outras providências.
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Marcus Cursino Parlamentar |
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IND 496/2025 - Indicação
Data apresentação:
20 de maio de 2025
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Limpeza Pública, a elaboração e implantação de um plano de coleta de resíduos sólidos nas Agrovilas do Mocambo e do Caburi, visando garantir a destinação adequada do lixo e a preservação ambiental nessas comunidades e dá outras providências.
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Marcus Cursino Parlamentar |
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IND 495/2025 - Indicação
Data apresentação:
20 de maio de 2025
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), a contratação de profissionais para a Unidade Básica de Saúde (UBS) da Agrovila do Caburi, sendo eles: auxiliar de higiene bucal, técnico de enfermagem e profissional de serviços gerais e dá outras providências.
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Marcus Cursino Parlamentar |
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IND 494/2025 - Indicação
Data apresentação:
20 de maio de 2025
Ementa: Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria de Saúde (SEMSA) e Serviço de Atendimento à Vítima de Violência Sexual (SAVVIS) que disponibilizem uma equipe multiprofissional para realizarem escuta psicológica itinerante às vítimas de violência sexual nas comunidades da zona rural do município de Parintins, no período de seis meses, e dá outras providências.
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Naldo Lima Parlamentar |