Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
9504 matérias | 4949 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
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Detalhes |
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REQ 41/2025 - Requerimento
Data apresentação:
26 de maio de 2025
Ementa: Requeiro, nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, que, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Pecuária, Agricultura e Abastecimento (SEMPA), a solicitação do envio do Plano de Trabalho da secretaria para o exercício de 2025.
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Marcus Cursino Parlamentar |
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REQ 40/2025 - Requerimento
Data apresentação:
26 de maio de 2025
Ementa: Requeiro, nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Pecuária, Agricultura e Abastecimento (SEMPA), solicitando as seguintes informações sobre o funcionamento da Patrulha Agrícola no município:
1. Condições atuais dos tratores e implementos agrícolas vinculados à Patrulha Agrícola;
2. Quantidade de equipamentos disponíveis e sua capacidade operacional;
3. Relação de comunidades ou produtores atendidos no ano de 2025, com especificação das localidades;
4. Critérios utilizados para definir a ordem de atendimento aos produtores.
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Marcus Cursino Parlamentar |
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MPE 14/2025 - Moção de Pesar
Data apresentação:
26 de maio de 2025
Ementa: Solicitar MOÇÃO DE PESAR à família do Senhor Francinaldo Damasceno, carinhosamente conhecido como “Prego”, ocorrido no dia 25 de maio de 2025.
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Cabo Linhares Parlamentar |
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MPE 13/2025 - Moção de Pesar
Data apresentação:
26 de maio de 2025
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE PESAR a família do Senhor Wanderlei Hollanda Cavalcante pelo seu falecimento ocorrido em 21 de maio de 2025.
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Marcus Cursino Parlamentar |
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MPE 12/2025 - Moção de Pesar
Data apresentação:
26 de maio de 2025
Ementa: Pelo falecimento de Agostinho Rodrigues – eterno coordenador do Tribal do Boi Garantido
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Telo Pinto Parlamentar |
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IND 524/2025 - Indicação
Data apresentação:
20 de maio de 2025
Ementa: A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER A COMUNIDADE DO SANTO ANTÔNIO DO BRASIL ROÇA, REGIÃO DO ZÉ AÇU.
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Alex Garcia Parlamentar |
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IND 523/2025 - Indicação
Data apresentação:
20 de maio de 2025
Ementa: Solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços-SEMOSP, que faça uma passarela de
madeira ao lado da ponte Gavião, próximo ao Garantido.
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Cabo Linhares Parlamentar |
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IND 522/2025 - Indicação
Data apresentação:
20 de maio de 2025
Ementa: Solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins,faça um acordo com o dono Mangueirão para que se tire uma parte do muro para dar mais visibilidade
para os motoristas na Curva do São Benedito com a Avenida Amazonas.
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Cabo Linhares Parlamentar |
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IND 521/2025 - Indicação
Data apresentação:
20 de maio de 2025
Ementa: À PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SEMOSP), PARA QUE FAÇA UM LEVANTAMENTO SOBRE AS LIXEIRAS VICIADAS NA CIDADE DE PARINTINS E QUE EM PARCERIA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E MEIO AMBIENTE- SEDEMA TOME PROVIDÊNCIAS PARA SUA EXTINÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Alex Garcia Parlamentar |
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IND 520/2025 - Indicação
Data apresentação:
20 de maio de 2025
Ementa: À PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS, POR MEIO DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE, QUE ADOTE MEDIDAS NECESSÁRIAS E URGENTES PARA RESOLVER O PROBLEMA DE FALTA DE ÁGUA E BAIXA DE PRESSÃO NA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO DO CASTANHEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Alex Garcia Parlamentar |
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IND 519/2025 - Indicação
Data apresentação:
20 de maio de 2025
Ementa: À PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À ECONOMIA CRIATIVA LOCAL, COM FOCO NA VALORIZAÇÃO DA IDENTIDADE CULTURAL PARINTINENSE, GERAÇÃO DE RENDA E EMPREENDEDORISMO CULTURAL.
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Alex Garcia Parlamentar |
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IND 518/2025 - Indicação
Data apresentação:
20 de maio de 2025
Ementa: A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP)/ Setor da iluminação Pública, para que realize reparos urgentes nas luminárias do campo e do quadro elétrico da Comunidade São Tomé região do Uaicurapá e dá outras providências
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Fernando Menezes Parlamentar |