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DA AMAZONAS ENERGIA INFORMAÇÕES SOBRE A DEFICIÊNCIA DE FORNECIMENTO DE ENERGIA NA ZONA RURAL DE PARINTINS.

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Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, informações sobre a ausência de transporte escolar destinado a crianças, adolescentes e jovens residentes na Vila Santana, Núcleo São Jorge e Comunidade São Pedro do Paraíso, localizados no rio Uaicurapá, bem como sobre as medidas que estão sendo adotadas para solucionar essa questão.

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Solicitar ao Poder Executivo Municipal junto à Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, informações sobre o fornecimento de medicamentos pela rede pública do município, e dá outras providências.

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Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Assembleia Legislativa do Amazonas por meio da Comissão de Defesa do Consumidor e a Agência de Fomento do Estado do Amazonas (AFEAM), que realizem na sede do município de Parintins a Operação Limpa Nome, e dá outras providências.

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Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Governo do Estado do Amazona por meio da Secretaria de Estado de Saúde (SES), que realizem a ação de atendimentos da Carreta da saúde na sede do município de Parintins, e dá outras providências.

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AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS A FIRMAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS E/OU FINANCIAMENTOS MEDIANTE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO AOS AGENTES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Governo do Estado do Amazona por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa (SEC), que realizem o Espetáculo Musical “O auto do meu boi” na sede do município de Parintins, nomes de junho, sendo este uma das atrações que antecedem o Festival Folclórico de Parintins 2025, e dá outras providências.

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Dispõe sobre a implantação de sistema de informações turísticas e culturais em locais públicos através de QR Code no município de Parintins e dá outras providências.

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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA GESTÃO ADEQUADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DURANTE GRANDES EVENTOS NO MUNICÍPIO DE PARINTINS

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Solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES à Associação Cidadania Social e Sustentabilidade – ACSSUS pelo aniversário de 14 anos de existência desta instituição que ao logo dos anos vem desenvolvendo um trabalho significativo para a população Parintinense.

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Ao Centro de Educação Infantil Pequeninos de Nazaré, pelos 41 anos de relevantes serviços prestados à Educação do município de Parintins

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PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO DE JUSTIÇA REF. AO PL 031-2025 - CMP

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