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PLO 33/2025

Projeto de Lei Ordinária em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM

PLO 33/2025 - Projeto de Lei Ordinária

Dispõe sobre a implantação de sistema de informações turísticas e culturais em locais públicos através de QR Code no município de Parintins e dá outras providências.
Status da Matéria: Aprovada - 24ª Sessão Ordinária de 2025

Data de Apresentação:
20/05/2025
Tipo de Apresentação:
-
Matéria Complementar?
Não
Matéria Polêmica?
Não
Data de Publicação:
-
Regime de Tramitação:
Normal

Documentos Acessórios

Tipo Nome Data Autor Arquivo
Veto MENSAGEM DE VETO N 912/2025 18/07/2025 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Baixar
Autógrafo REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI N 033/2025 — CMP 10/06/2025 MARCIA BARANDA Baixar
Ementa: Dispõe sobre a implantação de sistema de informações turísticas e culturais em locais públicos através de QR Code no município de Parintins e dá outras providências.
Parecer PARECER CCJ Projeto de Lei n° 033/2025 - CMP. 09/06/2025 FABIO CARDOSO Baixar
Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE INFORMAÇÕES TURÍSTICAS E CULTURAIS EM LOCAIS PÚBLICOS ATRAVÉS DE QR CODE NO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Arquivo da Matéria

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Autorias

Foto Autor Principal
Márcia Baranda
Parlamentar
Principal

Relatoria

Nenhuma relatoria registrada para esta matéria.

Tramitações

Data Unidade Origem Unidade Destino Status
12/08/2025 Plenário - PLEN Mesa Diretora - MD Veto Retirado de Pauta a Requerimento de Parlamentar
11/08/2025 Mesa Diretora - MD Plenário - PLEN Veto incluso na ordem do dia
05/08/2025 Procuradoria Geral do Município - PGMP Mesa Diretora - MD Ofício Protocolado
OFÍCIO N° 459/2025-PGMP - Encaminhando Vetos para apreciação.

Votações Detalhadas

Votação #1 - 18ª Sessão (20/05/2025)

Aprovado por unanimidade

O referido projeto foi considerado objeto de deliberação e encaminhado as comissões para exarar parecer.

Resultado da Votação:
11 Sim 0 Não 0 Abstenções
Participação:
0 parlamentares presentes
Exibindo parlamentares que votaram nesta votação. Para visualizar mais parlamentares, role para baixo na lista.
Votação Simbólica

Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.

Votação #2 - 24ª Sessão (10/06/2025)

Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei aprovado em 1ª e 2ª discussão e votação o parecer da comissão, redação final e encaminhados para a sanção ou veto do Prefeito Municipal.

Resultado da Votação:
11 Sim 0 Não 0 Abstenções
Participação:
0 parlamentares presentes
Exibindo parlamentares que votaram nesta votação. Para visualizar mais parlamentares, role para baixo na lista.
Votação Simbólica

Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.