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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM

Matérias Legislativas

Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

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9504 matérias | 4949 em tramitação
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Matéria Legislativa Autor da matéria
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Detalhes
IND 482/2025 - Indicação
Data apresentação: 19 de maio de 2025
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Saúde (SEMSA) e da Secretaria de Educação (SEMED) a Implementação de Programas de Educação em Saúde nas escolas do município, e dá outras providências.
Julvan Medeiros
Parlamentar
IND 481/2025 - Indicação
Data apresentação: 19 de maio de 2025
Ementa: Solicitar ao Poder Executivo Municipal, junto à Secretária Municipal de Obras e Infraestrutura, reposição das placas de orientação de destino no município, e dá outras providências.
Babá Tupinambá
Parlamentar
IND 480/2025 - Indicação
Data apresentação: 19 de maio de 2025
Ementa: Solicitar ao Poder Executivo Municipal, junto à Secretária Municipal de Obras e Infraestrutura, manutenção da rua Nhamundá, e dá outras providências.
Babá Tupinambá
Parlamentar
IND 479/2025 - Indicação
Data apresentação: 19 de maio de 2025
Ementa: Solicitar ao Poder Executivo Municipal, junto à Empresa Manaus Energia, troca do poste de iluminação localizado na Orla do bairro da União, e dá outras providências.
Babá Tupinambá
Parlamentar
IND 478/2025 - Indicação
Data apresentação: 19 de maio de 2025
Ementa: A Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE- a contratação de um funcionário para realizar a manutenção preventiva e corretiva da caixa d’água da Comunidade São José de Baixo, região do Itaboraí e dá outras providências.
Fernando Menezes
Parlamentar
IND 477/2025 - Indicação
Data apresentação: 19 de maio de 2025
Ementa: Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Empresa Municipal de Trânsito e Transportes (EMTT), para que realize a pintura de sinalização dos quebra-molas localizados na Estrada do Aeroporto – Rodovia Odovaldo Novo, em frente à escola SENAI.
Adson Príncipe
Parlamentar
IND 476/2025 - Indicação
Data apresentação: 19 de maio de 2025
Ementa: Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras Públicas (SEMOSP) e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), para que seja realizada a substituição da atual caixa d’água da Comunidade Nossa Senhora das Graças, localizada na região do Zé Açu, por uma de maior capacidade, com 10.000 litros, a fim de atender adequadamente a população local.
Adson Príncipe
Parlamentar
IND 475/2025 - Indicação
Data apresentação: 19 de maio de 2025
Ementa: Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Ministério Público do Estado do Amazonas junto à Empresa Amazonas Energia que seja solucionado o constante problema da falta de energia elétrica nas comunidades rurais que pertencem à rede do Caburi, e dá outras providências.
Naldo Lima
Parlamentar
IND 474/2025 - Indicação
Data apresentação: 19 de maio de 2025
Ementa: Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a instalação de iluminação no campo de futebol da comunidade Aparecida do Panauaru e dá outras providências.
Azamor Pessoa
Parlamentar
IND 473/2025 - Indicação
Data apresentação: 19 de maio de 2025
Ementa: Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a reforma e modernização da Unidade Básica de Saúde (UBS) Mãe Palmira, localizada no bairro Paulo Corrêa, e dá outras providências.
Azamor Pessoa
Parlamentar
IND 472/2025 - Indicação
Data apresentação: 19 de maio de 2025
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Empresa Amazonas Energia que disponibilize o posteamento, extensão de energia elétrica e iluminação pública aos moradores do Ramal Luiz Machado, localizado na estrada da comunidade do Aninga e dá outras providências.
Marcus Cursino
Parlamentar
IND 471/2025 - Indicação
Data apresentação: 19 de maio de 2025
Ementa: Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Assistência social - SEMASTH, que disponibilize serviços de Assistência Social, Psicologia, Conselho Tutelar e demais serviços de orientação durante ação conjunta entre Prefeitura e Amazonas Energia, prevista para ser realizada nos dias 29 e 30 de maio na comunidade Santo Antônio do Tracajá.
Flávio Farias
Parlamentar