Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
9504 matérias | 4949 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
Original |
Detalhes |
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REQ 32/2025 - Requerimento
Data apresentação:
19 de maio de 2025
Ementa: Solicitar ao Poder Executivo Municipal junto à Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, informações sobre o episódio ocorrido na Policlínica Padre Vittorio, e dá outras providências.
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Babá Tupinambá Parlamentar |
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PLO 31/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Data apresentação:
19 de maio de 2025
Ementa: Autoriza a desapropriação do imóvel de propriedade da Senhora Celina Tavares Ribeiro localizado na: Rua Arthur Neto n°2839 - bairro Itaúna II dá outras providências
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Mateus Ferreira Assayag Chefe do Poder Executivo |
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REQ 31/2025 - Requerimento
Data apresentação:
19 de maio de 2025
Ementa: Solicitar ao Poder Executivo Municipal junto ao Setor de Iluminação Pública, informações sobre a retirada das luminárias dos postes do bairro Jacareacanga, e dá outras providências.
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Babá Tupinambá Parlamentar |
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PLO 30/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Data apresentação:
19 de maio de 2025
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Mateus Ferreira Assayag Chefe do Poder Executivo |
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PLO 29/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Data apresentação:
19 de maio de 2025
Ementa: INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, O MÊS DA CONSCIENTIZAÇÃO DA DOENÇA DE PARKINSON, DENOMINADO TULIPA VERMELHA, A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO MÊS DE ABRIL.
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Babá Tupinambá Parlamentar |
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PLO 28/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Data apresentação:
19 de maio de 2025
Ementa: INSTITUI O CADASTRO MUNICIPAL DE MESTRES DA CULTURA POPULAR DE PARINTINS
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Telo Pinto Parlamentar |
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MAP 24/2025 - Moção de Aplausos
Data apresentação:
19 de maio de 2025
Ementa: AO GRUPO BRINGEL, PELA HONROSA CONQUISTA DO PRÊMIO LÍDERES DA SAÚDE 2025, NA CATEGORIA NEGÓCIOS, PROMOVIDO PELO GRUPO MÍDIA
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Alex Garcia Parlamentar |
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MAP 23/2025 - Moção de Aplausos
Data apresentação:
19 de maio de 2025
Ementa: Solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES à Lidson Mororó, um jovem influencer, natural de Parintins/Amazonas, atualmente mora
em Belém, filho de Lidiane Mororó.
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Cabo Linhares Parlamentar |
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PDL 13/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Data apresentação:
19 de maio de 2025
Ementa: “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PARINTINENSE” AO SENHOR JOSUE CLAUDIO DE SOUZA NETO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Fernando Menezes Parlamentar |
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IND 459/2025 - Indicação
Data apresentação:
13 de maio de 2025
Ementa: Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da
Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação, que sejam
adotadas as providências necessárias para a reinclusão do Programa do Idoso na
comunidade Nossa Senhora de Nazaré do Zé Açu.
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Márcia Baranda Parlamentar |
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IND 458/2025 - Indicação
Data apresentação:
13 de maio de 2025
Ementa: Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por intermédio
da Secretaria Municipal de Turismo - SEMTUR a elaboração e implantação de um
sistema de sinalização turística bilíngue na cidade de Parintins.
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Márcia Baranda Parlamentar |
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IND 457/2025 - Indicação
Data apresentação:
13 de maio de 2025
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins a designação
ou contratação de profissional de Educação Física para acompanhamento das
atividades nos núcleos do Programa Municipal do Idoso de Parintins/AM.
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Márcia Baranda Parlamentar |