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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM

Matérias Legislativas

Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

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9504 matérias | 4949 em tramitação
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REQ 32/2025 - Requerimento
Data apresentação: 19 de maio de 2025
Ementa: Solicitar ao Poder Executivo Municipal junto à Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, informações sobre o episódio ocorrido na Policlínica Padre Vittorio, e dá outras providências.
Babá Tupinambá
Parlamentar
PLO 31/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Data apresentação: 19 de maio de 2025
Ementa: Autoriza a desapropriação do imóvel de propriedade da Senhora Celina Tavares Ribeiro localizado na: Rua Arthur Neto n°2839 - bairro Itaúna II dá outras providências
Mateus Ferreira Assayag
Chefe do Poder Executivo
REQ 31/2025 - Requerimento
Data apresentação: 19 de maio de 2025
Ementa: Solicitar ao Poder Executivo Municipal junto ao Setor de Iluminação Pública, informações sobre a retirada das luminárias dos postes do bairro Jacareacanga, e dá outras providências.
Babá Tupinambá
Parlamentar
PLO 30/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Data apresentação: 19 de maio de 2025
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Mateus Ferreira Assayag
Chefe do Poder Executivo
PLO 29/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Data apresentação: 19 de maio de 2025
Ementa: INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, O MÊS DA CONSCIENTIZAÇÃO DA DOENÇA DE PARKINSON, DENOMINADO TULIPA VERMELHA, A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO MÊS DE ABRIL.
Babá Tupinambá
Parlamentar
PLO 28/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Data apresentação: 19 de maio de 2025
Ementa: INSTITUI O CADASTRO MUNICIPAL DE MESTRES DA CULTURA POPULAR DE PARINTINS
Telo Pinto
Parlamentar
MAP 24/2025 - Moção de Aplausos
Data apresentação: 19 de maio de 2025
Ementa: AO GRUPO BRINGEL, PELA HONROSA CONQUISTA DO PRÊMIO LÍDERES DA SAÚDE 2025, NA CATEGORIA NEGÓCIOS, PROMOVIDO PELO GRUPO MÍDIA
Alex Garcia
Parlamentar
MAP 23/2025 - Moção de Aplausos
Data apresentação: 19 de maio de 2025
Ementa: Solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES à Lidson Mororó, um jovem influencer, natural de Parintins/Amazonas, atualmente mora em Belém, filho de Lidiane Mororó.
Cabo Linhares
Parlamentar
PDL 13/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Data apresentação: 19 de maio de 2025
Ementa: “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PARINTINENSE” AO SENHOR JOSUE CLAUDIO DE SOUZA NETO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fernando Menezes
Parlamentar
IND 459/2025 - Indicação
Data apresentação: 13 de maio de 2025
Ementa: Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação, que sejam adotadas as providências necessárias para a reinclusão do Programa do Idoso na comunidade Nossa Senhora de Nazaré do Zé Açu.
Márcia Baranda
Parlamentar
IND 458/2025 - Indicação
Data apresentação: 13 de maio de 2025
Ementa: Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por intermédio da Secretaria Municipal de Turismo - SEMTUR a elaboração e implantação de um sistema de sinalização turística bilíngue na cidade de Parintins.
Márcia Baranda
Parlamentar
IND 457/2025 - Indicação
Data apresentação: 13 de maio de 2025
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins a designação ou contratação de profissional de Educação Física para acompanhamento das atividades nos núcleos do Programa Municipal do Idoso de Parintins/AM.
Márcia Baranda
Parlamentar