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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM

Matérias Legislativas

Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

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9504 matérias | 4949 em tramitação
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Matéria Legislativa Autor da matéria
Texto
Original
Detalhes
IND 470/2025 - Indicação
Data apresentação: 19 de maio de 2025
Ementa: Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde a contratação de Fisioterapeutas para atuarem na rede básica de saúde do município de Parintins.
Flávio Farias
Parlamentar
IND 469/2025 - Indicação
Data apresentação: 19 de maio de 2025
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), que seja realizada a reforma e a limpeza do Cemitério Municipal São José.
Fábio Cardoso
Parlamentar
IND 468/2025 - Indicação
Data apresentação: 19 de maio de 2025
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a realização da reforma e ampliação do Centro de Costura Dona Cota.
Fábio Cardoso
Parlamentar
IND 467/2025 - Indicação
Data apresentação: 19 de maio de 2025
Ementa: À Mesa Diretora da Câmara Municipal de Parintins a realização de Sessão Especial, em homenagem ao Dia do Enfermeiro (12 de maio) e ao Dia do Técnico e Auxiliar de Enfermagem (20 de maio), a ser realizada em data definida pela Casa Legislativa
Telo Pinto
Parlamentar
IND 466/2025 - Indicação
Data apresentação: 19 de maio de 2025
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a realização de manutenção preventiva na escadaria da comunidade do Remanso e dá outras providências.
Marcus Cursino
Parlamentar
IND 465/2025 - Indicação
Data apresentação: 19 de maio de 2025
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), a reativação da sala de informática da Escola Municipal Nossa Senhora das Graças da comunidade do Remanso e dá outras providências.
Marcus Cursino
Parlamentar
IND 464/2025 - Indicação
Data apresentação: 19 de maio de 2025
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), a adequação da Escola Municipal Nossa Senhora das Graças da comunidade do Remanso, com a construção de um depósito, instalação de testeira metálica e construção de área escolar recreativa e dá outras providências.
Marcus Cursino
Parlamentar
IND 463/2025 - Indicação
Data apresentação: 19 de maio de 2025
Ementa: Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO a Deputada Estadual Mayra Dias referente a destinação de recursos, através de Emenda Parlamentar, para a execução de Obras de Urbanização e Paisagismo na área conhecida como Lagoa Azul, localizada no Bairro de Itaúna II, no município de Parintins e dá outras providências.
Azamor Pessoa
Parlamentar
IND 462/2025 - Indicação
Data apresentação: 19 de maio de 2025
Ementa: Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), solicitando a realização de reforma nas pontes de acesso do Beco Submarino, localizado no Bairro da Francesa e dá outras providencias.
Azamor Pessoa
Parlamentar
IND 461/2025 - Indicação
Data apresentação: 19 de maio de 2025
Ementa: Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), a realização do conserto e manutenção do mamógrafo do Hospital Jofre Cohen, e dá outras providencias.
Azamor Pessoa
Parlamentar
IND 460/2025 - Indicação
Data apresentação: 19 de maio de 2025
Ementa: À Mesa Diretora desta Casa Legislativa a realização de uma Audiência Pública, com a finalidade de apresentação do Relatório de Execução Orçamentária e Financeira da Prefeitura Municipal de Parintins, referente ao Terceiro Quadrimestre de 2024
Telo Pinto
Parlamentar
REQ 33/2025 - Requerimento
Data apresentação: 19 de maio de 2025
Ementa: Requeiro, nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, que seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), solicitando informações sobre a existência de projeto para a construção de rampa de acesso na comunidade do Remanso.
Marcus Cursino
Parlamentar