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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM

Matérias Legislativas

Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

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9504 matérias | 4949 em tramitação
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Matéria Legislativa Autor da matéria
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Detalhes
IND 456/2025 - Indicação
Data apresentação: 13 de maio de 2025
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a conclusão do serviço de desobstrução de bueiros da Rua Acácias, no Bairro João Novo e dá outras providências.
Márcia Baranda
Parlamentar
IND 455/2025 - Indicação
Data apresentação: 13 de maio de 2025
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, para a criação da Escola Municipal de Trânsito, e dá outras providências.
Márcia Baranda
Parlamentar
IND 454/2025 - Indicação
Data apresentação: 13 de maio de 2025
Ementa: À PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SEMOSP), A CRIAÇÃO DA 1ª PRAÇA SUSTENTÁVEL EM PARINTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alex Garcia
Parlamentar
IND 453/2025 - Indicação
Data apresentação: 13 de maio de 2025
Ementa: À PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SEMOSP), A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ORLA DA FRANCESA, NO TRECHO QUE LIGA O BAIRRO COM O BAIRRO DA SANTA CLARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alex Garcia
Parlamentar
IND 452/2025 - Indicação
Data apresentação: 13 de maio de 2025
Ementa: À PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS, PARA IMPLANTAR UM CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CRAS NA OCUPAÇÃO DO BAIRRO PASCOAL ALAGGIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alex Garcia
Parlamentar
IND 451/2025 - Indicação
Data apresentação: 13 de maio de 2025
Ementa: Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Limpeza Pública junto à SEMOSP que disponibilize contêiners em cada esquina das ruas do bairro Pascoal Alágio para que os moradores reúnam e organizem seus lixos domésticos para a coleta, e dá outras providências.
Naldo Lima
Parlamentar
IND 450/2025 - Indicação
Data apresentação: 13 de maio de 2025
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte – EMTT, solicito com a máxima urgência, a designação de guardas de trânsito para atuarem na Rua Paraíba, especialmente nos horários de maior fluxo de veículos e pedestres, coincidentes com os horários de entrada e saída das diversas escolas do município de Parintins, e dá outras providências.
Julvan Medeiros
Parlamentar
IND 449/2025 - Indicação
Data apresentação: 13 de maio de 2025
Ementa: Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, reposição da tenda da academia ao ar livre localizada na avenida Geny Bentes, dá outras providências.
Babá Tupinambá
Parlamentar
IND 448/2025 - Indicação
Data apresentação: 13 de maio de 2025
Ementa: Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, possibilitar a instalação de placas sinalizadoras de "Proibido jogar lixo" nos pontos da cidade com maior ocorrência de lixeiras viciadas, dá outras providências.
Babá Tupinambá
Parlamentar
IND 447/2025 - Indicação
Data apresentação: 13 de maio de 2025
Ementa: Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto ao Setor de Iluminação Pública, a troca de luminárias da avenida Beira-Rio na orla do bairro da União, dá outras providências.
Babá Tupinambá
Parlamentar
IND 446/2025 - Indicação
Data apresentação: 13 de maio de 2025
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Setor de Iluminação Pública, solicito a troca das luminárias da Vila Olímpica Rubens dos Santos, e dá outras providências.
Julvan Medeiros
Parlamentar
IND 445/2025 - Indicação
Data apresentação: 13 de maio de 2025
Ementa: Indica à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte que realize a instalação de faixa de pedestre na Avenida Paraíba, entre o Bumbódromo e o Anfiteatro, e dá outras providências.
Naldo Lima
Parlamentar