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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM

Matérias Legislativas

Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

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9504 matérias | 4949 em tramitação
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Matéria Legislativa Autor da matéria
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IND 444/2025 - Indicação
Data apresentação: 13 de maio de 2025
Ementa: Indica à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Limpeza Pública que disponibilize contêiners em cada esquina das ruas do bairro Pascoal Alágio para que os moradores reúnam e organizem seus lixos domésticos para a coleta, e dá outras providências.
Naldo Lima
Parlamentar
IND 443/2025 - Indicação
Data apresentação: 13 de maio de 2025
Ementa: Solicitar a Indicação ao Executivo através da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte – EMTT, faça um levantamento sobre os pontos críticos que necessitam de instalação de implementação de pontos de sinalização de trânsito.
Cabo Linhares
Parlamentar
IND 442/2025 - Indicação
Data apresentação: 13 de maio de 2025
Ementa: : Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Empresa Municipal de Trânsito e Transportes (EMTT), para que sejam adotadas medidas urgentes de segurança no trânsito em frente à Faculdade FAMETRO, localizada na Avenida Paraíba, a fim de garantir maior proteção aos pedestres e um tráfego mais seguro na região.
Adson Príncipe
Parlamentar
IND 441/2025 - Indicação
Data apresentação: 13 de maio de 2025
Ementa: Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras Públicas (SEMOSP), para que sejam realizadas manutenções nas tampas de bueiros da cidade, com a instalação de grades que evitem o acúmulo de lixo e a obstrução da rede de drenagem, além da colocação de tampas em bueiros que ainda permanecem abertos.
Adson Príncipe
Parlamentar
IND 440/2025 - Indicação
Data apresentação: 13 de maio de 2025
Ementa: Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do setor de Iluminação Pública, solicitando a reposição das luminárias queimadas e manutenção da rede elétrica do Campo São José, localizado no Bairro de mesmo nome e dá outras providências.
Azamor Pessoa
Parlamentar
IND 439/2025 - Indicação
Data apresentação: 13 de maio de 2025
Ementa: : Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a Reforma da Escola Municipal Tsukasa Uyetsuka, localizada na Vila Amazônia e dá outras providências
Azamor Pessoa
Parlamentar
IND 438/2025 - Indicação
Data apresentação: 13 de maio de 2025
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a Reforma e Modernização do Ginásio Poliesportivo da Escola Municipal Tsukasa Uyetsuka, localizada na Vila Amazônia e dá outras providências
Azamor Pessoa
Parlamentar
IND 437/2025 - Indicação
Data apresentação: 13 de maio de 2025
Ementa: Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria de Saúde (SEMSA) e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a Reforma da UBS Padre Francisco Lupino, da Vila Amazônia e dá outras providências.
Azamor Pessoa
Parlamentar
IND 436/2025 - Indicação
Data apresentação: 13 de maio de 2025
Ementa: Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a Reforma da Quadra Esportiva do Conjunto Macurany e dá outras providências.
Azamor Pessoa
Parlamentar
IND 435/2025 - Indicação
Data apresentação: 13 de maio de 2025
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), que sejam realizadas melhorias nas ruas do Bairro Pascoal Alaggio, com serviços de terraplenagem, recuperação e manutenção da malha viária e dá outras providências.
Marcus Cursino
Parlamentar
IND 434/2025 - Indicação
Data apresentação: 13 de maio de 2025
Ementa: Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins a celebração de um termo de cooperação técnica com a empresa Amazonas Energia, com o objetivo de realizar a limpeza das faixas de servidão das redes de distribuição de energia elétrica localizadas na zona rural do município.
Flávio Farias
Parlamentar
IND 433/2025 - Indicação
Data apresentação: 13 de maio de 2025
Ementa: Solicita a Empresa Amazonas Energia – Gerência do Programa Luz para Todos, a realização de um mutirão de renegociação de Débitos junto a empresa, na comunidade Santo Antônio do Tracajá.
Flávio Farias
Parlamentar