Informações & Definições

Tamanho do texto

Contrastes

Display

Realçar

Teclas de Acessibilidade

Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM

Matérias Legislativas

Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

Estatísticas:
9504 matérias | 4949 em tramitação
Filtros
Para fazer download da matéria, clique no ícone na coluna Texto Original.
Para ver os detalhes completos, clique no ícone na coluna Detalhes.
Matéria Legislativa Autor da matéria
Texto
Original
Detalhes
MAP 22/2025 - Moção de Aplausos
Data apresentação: 13 de maio de 2025
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES a Clínica de Diagnostico por Imagem (CDI) pelos seus 19 anos de serviços prestados no município de Parintins.
Julvan Medeiros
Parlamentar
MAP 21/2025 - Moção de Aplausos
Data apresentação: 13 de maio de 2025
Ementa: A Dom Giuliano Frigeni, PIME, Bispo Emérito de Parintins, pelos seus 50 anos de ordenação presbiteral, celebrados neste ano de 2025, com gratidão e reconhecimento por sua longa e frutífera missão pastoral na Igreja e, especialmente, em nossa cidade de Parintins
Telo Pinto
Parlamentar
MAP 20/2025 - Moção de Aplausos
Data apresentação: 13 de maio de 2025
Ementa: Ao Colégio Estadual Nossa Senhora do Carmo, pertencente à Diocese de Parintins, que em 2025 celebra 69 anos de existência e dedicação à educação no município de Parintins.
Telo Pinto
Parlamentar
MAP 19/2025 - Moção de Aplausos
Data apresentação: 13 de maio de 2025
Ementa: Ao Senhor Francisco Ferreira da Silva – conhecido artisticamente “Chico da Silva” – pela celebração de seus 80 anos de vida, comemorados em 8 de maio de 2025, bem como pelos relevantes serviços prestados à cultura do município de Parintins bem como da música brasileira.
Telo Pinto
Parlamentar
PDL 12/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Data apresentação: 13 de maio de 2025
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA PARINTINENSE AO SENHOR CELSO SABINO DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Alex Garcia
Parlamentar
PDL 11/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Data apresentação: 13 de maio de 2025
Ementa: CONFERE A COMENDA DO MÉRITO CULTURAL ‘MEDALHA JAIR MENDES’ AO SENHOR FRANCISCO FERREIRA DA SILVA – CHICO DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CULTURA DO MUNICÍPIO DE PARINTINS
Telo Pinto
Parlamentar
PDL 10/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Data apresentação: 13 de maio de 2025
Ementa: CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO SENHOR FRANCISCO FERREIRA DA SILVA – CHICO DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CULTURA DO MUNICÍPIO DE PARINTINS
Telo Pinto
Parlamentar
IND 428/2025 - Indicação
Data apresentação: 5 de maio de 2025
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras - SEMOSP para que realize a limpeza com maquinários e coleta de lixo nas ruas do Bairro Nova Conquista, e dá outras providências.
Márcia Baranda
Parlamentar
IND 427/2025 - Indicação
Data apresentação: 5 de maio de 2025
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Assistencial Social Trabalho e Habitação – SEMASTH, para que faça a adesão do município de Parintins no “Programa Progredir, e dá outras providencias.
Márcia Baranda
Parlamentar
IND 426/2025 - Indicação
Data apresentação: 5 de maio de 2025
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, através do Setor de Iluminação Pública para que faça urgentemente as trocas de luminárias nas Ruas 7 e 8 do Bairro da União, que se encontram com iluminação precária, e dá outras providências.
Márcia Baranda
Parlamentar
IND 425/2025 - Indicação
Data apresentação: 5 de maio de 2025
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras – SEMOSP, para a realização de pavimentação asfáltica das Ruas do Bairro Nova Conquista, e dá outras providências.
Márcia Baranda
Parlamentar
IND 424/2025 - Indicação
Data apresentação: 5 de maio de 2025
Ementa: A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social Trabalho e Habitação (SEMASTH) para que disponibilize 04 (quatro) carrinhos funerários para o Cemitério Municipal São José e dá outras providências e dá outras providências.
Fernando Menezes
Parlamentar