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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM

Matérias Legislativas

Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

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9504 matérias | 4949 em tramitação
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Matéria Legislativa Autor da matéria
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Detalhes
IND 558/2025 - Indicação
Data apresentação: 27 de maio de 2025
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a realização de serviço de tapa buraco para nivelamento da Rua Ministro Antônio Cabreira na Vila Amazônia e dá outras providências.
Marcus Cursino
Parlamentar
IND 557/2025 - Indicação
Data apresentação: 27 de maio de 2025
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a realização de serviço de tapa buraco para nivelamento da Estrada Eduardo Braga e dá outras providências.
Marcus Cursino
Parlamentar
IND 556/2025 - Indicação
Data apresentação: 27 de maio de 2025
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a realização de serviço de tapa buraco para nivelamento da Rua Caramuri Conjunto Macurany e dá outras providências.
Marcus Cursino
Parlamentar
IND 555/2025 - Indicação
Data apresentação: 27 de maio de 2025
Ementa: À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer (Semjel), que sejam realizadas melhorias na Arena Olímpica Rubem dos Santos
Telo Pinto
Parlamentar
IND 554/2025 - Indicação
Data apresentação: 27 de maio de 2025
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a realização de serviço de tapa buraco para nivelamento da Rua Messias Augusto no trecho compreendido entre as Ruas Sila Marçal e Geny Bentes no Bairro de Itaúna I e dá outras providências.
Marcus Cursino
Parlamentar
IND 553/2025 - Indicação
Data apresentação: 27 de maio de 2025
Ementa: Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a construção do Passeio (calçada) da Rua Gomes de Castro e dá outras providências.
Azamor Pessoa
Parlamentar
IND 552/2025 - Indicação
Data apresentação: 27 de maio de 2025
Ementa: Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a implantação de uma Unidade Básica de Saúde – UBS, no bairro Pascoal Alaggio e dá outras providências.
Azamor Pessoa
Parlamentar
IND 551/2025 - Indicação
Data apresentação: 27 de maio de 2025
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, juntamente com a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a construção de uma Creche na Comunidade do Macurany em Parintins.
Fábio Cardoso
Parlamentar
IND 550/2025 - Indicação
Data apresentação: 27 de maio de 2025
Ementa: Indica ao Governo do Estado do Amazonas por meio da Secretaria de Estado de Saúde (SES) junto à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) que realizem a implantação do Sistema Nacional de Regularização (SISREG) na Unidade Básica de Saúde Macurany, e dá outras providências.
Naldo Lima
Parlamentar
IND 549/2025 - Indicação
Data apresentação: 27 de maio de 2025
Ementa: Indica ao Governo do Estado do Amazonas por meio da Secretaria de Estado de Saúde (SES) junto ao Comando Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas (CBMAM), que realizem a contratação de um profissional de Assistência Social e um Psicólogo para atuar na 3ª Companhia Independente de Corpo de Bombeiros Militar de Parintins, e dá outras providências.
Naldo Lima
Parlamentar
REQ 42/2025 - Requerimento
Data apresentação: 27 de maio de 2025
Ementa: Requeiro ao Governo do Estado do Amazonas por meio da Secretaria de Segurança Pública que aumente o imite de tempo e as vagas para a retirada de Carteira de Identidade para o município de Parintins, e dá outras providências.
Naldo Lima
Parlamentar
MAP 27/2025 - Moção de Aplausos
Data apresentação: 27 de maio de 2025
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES à Escola Municipal de Idiomas Aldair Kimura Seixas, pelos 22 anos de existência, celebrando a trajetória de uma instituição que, ao longo dos anos, tem desenvolvido um trabalho significativo em prol da população parintinense.
Fábio Cardoso
Parlamentar