Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
9504 matérias | 4949 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
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Detalhes |
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IND 598/2025 - Indicação
Data apresentação:
3 de junho de 2025
Ementa: Solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, reparos nos bueiros localizados nas ruas 4 e 5 com a
Gonçalves Maia, localizado no bairro Paulo Corrêa, e dá outras providências.
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Babá Tupinambá Parlamentar |
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IND 597/2025 - Indicação
Data apresentação:
3 de junho de 2025
Ementa: Solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura em parceria com a Secretaria Municipal de Educação
reforma e ampliação da escola municipal indígena Saterê da Paz e a construção de uma casa do Professor, e dá outras providências.
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Babá Tupinambá Parlamentar |
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IND 596/2025 - Indicação
Data apresentação:
3 de junho de 2025
Ementa: À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Cultura (SEMCULT), em parceria com a empresa responsável pela transmissão oficial do Festival, a instalação de telões para transmissão ao vivo do Festival Folclórico de Parintins em bairros periféricos e comunidades afastadas do centro urbano
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Telo Pinto Parlamentar |
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IND 595/2025 - Indicação
Data apresentação:
3 de junho de 2025
Ementa: À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo - (SEMCULT) e da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - (SEDEMA), em parceria com a Vigilância Sanitária e entidades de apoio, a realização de capacitação prévia para ambulantes e barraqueiros que atuarão durante o Festival Folclórico de Parintins
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Telo Pinto Parlamentar |
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IND 594/2025 - Indicação
Data apresentação:
3 de junho de 2025
Ementa: À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte – EMTT, a elaboração e implementação de um Plano de Mobilidade Urbana Temporário para o período do Festival Folclórico de Parintins, com definição de rotas alternativas, faixas exclusivas, bem como áreas de estacionamento temporário
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Telo Pinto Parlamentar |
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IND 593/2025 - Indicação
Data apresentação:
3 de junho de 2025
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, que seja realizada campanha intensiva de cuidados e prevenção contra Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs), com foco nos vírus HIV, Sífilis e Hepatites B e C, durante o período do Festival Folclórico de Parintins e dá outras providências.
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Marcus Cursino Parlamentar |
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PLO 37/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Data apresentação:
3 de junho de 2025
Ementa: Institui o Programa de Valorização e Incentivo ao Artesanato Local no município de Parintins e dá outras
providências.
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Márcia Baranda Parlamentar |
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MPE 16/2025 - Moção de Pesar
Data apresentação:
3 de junho de 2025
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE PESAR ao falecimento do senhor MARIO ANDRADE.
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Fábio Cardoso Parlamentar |
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MPE 15/2025 - Moção de Pesar
Data apresentação:
3 de junho de 2025
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE PESAR ao falecimento do senhor Azamor Ferreira Pessoa.
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Fábio Cardoso Parlamentar |
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IND 592/2025 - Indicação
Data apresentação:
2 de junho de 2025
Ementa: A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP)/ Setor de iluminação pública a aquisição de um gerador de energia para a Comunidade Hebrom, na região do Jacu e dá outras providências e dá outras providências.
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Fernando Menezes Parlamentar |
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IND 591/2025 - Indicação
Data apresentação:
2 de junho de 2025
Ementa: A Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), para que realize a manutenção na bomba d’água da Comunidade São Sebastião, na região do Jacu e dá outras providências.
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Fernando Menezes Parlamentar |
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IND 590/2025 - Indicação
Data apresentação:
2 de junho de 2025
Ementa: A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação – Semed- para que envie um profissional eletricista para realizar a manutenção da rede elétrica da Escola Municipal na Comunidade Canarinho, região do Jacú e dá outras providências.
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Fernando Menezes Parlamentar |