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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM

Matérias Legislativas

Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

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9504 matérias | 4949 em tramitação
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Matéria Legislativa Autor da matéria
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Original
Detalhes
IND 598/2025 - Indicação
Data apresentação: 3 de junho de 2025
Ementa: Solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, reparos nos bueiros localizados nas ruas 4 e 5 com a Gonçalves Maia, localizado no bairro Paulo Corrêa, e dá outras providências.
Babá Tupinambá
Parlamentar
IND 597/2025 - Indicação
Data apresentação: 3 de junho de 2025
Ementa: Solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura em parceria com a Secretaria Municipal de Educação reforma e ampliação da escola municipal indígena Saterê da Paz e a construção de uma casa do Professor, e dá outras providências.
Babá Tupinambá
Parlamentar
IND 596/2025 - Indicação
Data apresentação: 3 de junho de 2025
Ementa: À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Cultura (SEMCULT), em parceria com a empresa responsável pela transmissão oficial do Festival, a instalação de telões para transmissão ao vivo do Festival Folclórico de Parintins em bairros periféricos e comunidades afastadas do centro urbano
Telo Pinto
Parlamentar
IND 595/2025 - Indicação
Data apresentação: 3 de junho de 2025
Ementa: À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo - (SEMCULT) e da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - (SEDEMA), em parceria com a Vigilância Sanitária e entidades de apoio, a realização de capacitação prévia para ambulantes e barraqueiros que atuarão durante o Festival Folclórico de Parintins
Telo Pinto
Parlamentar
IND 594/2025 - Indicação
Data apresentação: 3 de junho de 2025
Ementa: À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte – EMTT, a elaboração e implementação de um Plano de Mobilidade Urbana Temporário para o período do Festival Folclórico de Parintins, com definição de rotas alternativas, faixas exclusivas, bem como áreas de estacionamento temporário
Telo Pinto
Parlamentar
IND 593/2025 - Indicação
Data apresentação: 3 de junho de 2025
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, que seja realizada campanha intensiva de cuidados e prevenção contra Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs), com foco nos vírus HIV, Sífilis e Hepatites B e C, durante o período do Festival Folclórico de Parintins e dá outras providências.
Marcus Cursino
Parlamentar
PLO 37/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Data apresentação: 3 de junho de 2025
Ementa: Institui o Programa de Valorização e Incentivo ao Artesanato Local no município de Parintins e dá outras providências.
Márcia Baranda
Parlamentar
MPE 16/2025 - Moção de Pesar
Data apresentação: 3 de junho de 2025
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE PESAR ao falecimento do senhor MARIO ANDRADE.
Fábio Cardoso
Parlamentar
MPE 15/2025 - Moção de Pesar
Data apresentação: 3 de junho de 2025
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE PESAR ao falecimento do senhor Azamor Ferreira Pessoa.
Fábio Cardoso
Parlamentar
IND 592/2025 - Indicação
Data apresentação: 2 de junho de 2025
Ementa: A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP)/ Setor de iluminação pública a aquisição de um gerador de energia para a Comunidade Hebrom, na região do Jacu e dá outras providências e dá outras providências.
Fernando Menezes
Parlamentar
IND 591/2025 - Indicação
Data apresentação: 2 de junho de 2025
Ementa: A Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), para que realize a manutenção na bomba d’água da Comunidade São Sebastião, na região do Jacu e dá outras providências.
Fernando Menezes
Parlamentar
IND 590/2025 - Indicação
Data apresentação: 2 de junho de 2025
Ementa: A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação – Semed- para que envie um profissional eletricista para realizar a manutenção da rede elétrica da Escola Municipal na Comunidade Canarinho, região do Jacú e dá outras providências.
Fernando Menezes
Parlamentar