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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM

Matérias Legislativas

Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

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9504 matérias | 4949 em tramitação
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Matéria Legislativa Autor da matéria
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IND 619/2025 - Indicação
Data apresentação: 9 de junho de 2025
Ementa: A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), para que disponibilize um Agente Comunitário de Saúde (ACS), para o Bairro Lady Laura e dá outras providências
Fernando Menezes
Parlamentar
IND 618/2025 - Indicação
Data apresentação: 9 de junho de 2025
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), solicito a criação da Semana "Cultura que Cuida", uma iniciativa focada na saúde mental para os artistas e trabalhadores dos Bois Bumbás Garantido e Caprichoso, e dá outras providências.
Julvan Medeiros
Parlamentar
IND 617/2025 - Indicação
Data apresentação: 9 de junho de 2025
Ementa: : Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) e à Secretaria de Desenvolvimento e Meio Ambiente (SEDEMA), para que realizem ação de limpeza da orla do bairro da União, acompanhada de uma campanha de conscientização ambiental junto à comunidade local, especialmente sobre os cuidados com o descarte de lixo nas áreas de porto e flutuantes
Adson Príncipe
Parlamentar
IND 616/2025 - Indicação
Data apresentação: 9 de junho de 2025
Ementa: Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), para que realize com urgência o serviço de drenagem no final da Avenida Massaranduba, nas proximidades do SENAC, no cruzamento com a Estrada do Macurany.
Adson Príncipe
Parlamentar
IND 615/2025 - Indicação
Data apresentação: 9 de junho de 2025
Ementa: Indica à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos que seja construída uma escola modelo de alvenaria na comunidade São Francisco de Assis – Paraná de Baixo, e dá outras providências.
Naldo Lima
Parlamentar
IND 614/2025 - Indicação
Data apresentação: 9 de junho de 2025
Ementa: Indica às Agremiações Folclóricas de Garantido e Caprichoso junto à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Cultura que disponibilize banheiros químicos no percurso em que acontecerá os eventos de rua dos bois Garantido e Caprichoso, e dá outras providências.
Naldo Lima
Parlamentar
IND 613/2025 - Indicação
Data apresentação: 9 de junho de 2025
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Governo do Estado do Amazonas, juntamente com a Polícia Militar, para a construção de posto de segurança de Policia nas proximidades da Comunidade do Macurany
Fábio Cardoso
Parlamentar
IND 612/2025 - Indicação
Data apresentação: 9 de junho de 2025
Ementa: Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, na pessoa do Prefeito Municipal, Sr. Mateus Assayag, para que não seja realizada a interdição da Rua João Melo durante o período do Festival Folclórico.
Flávio Farias
Parlamentar
IND 611/2025 - Indicação
Data apresentação: 9 de junho de 2025
Ementa: Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins, através Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, para que contrate um Técnico de Enfermagem para atuar especificamente na Sala de Vacinas da UBS “Sr. Jafé” da Comunidade do Santo Antônio do Tracajá .
Flávio Farias
Parlamentar
IND 610/2025 - Indicação
Data apresentação: 9 de junho de 2025
Ementa: Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a construção de calçadas e meio-fio nas ruas Paes de Andrade e Jonathas Pedrosa e dá outras providências.
Azamor Pessoa
Parlamentar
IND 609/2025 - Indicação
Data apresentação: 9 de junho de 2025
Ementa: Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte (EMTT), para a implantação de uma faixa de pedestres em frente ao Centro de Educação Infantil Alvorada e dá outras providências.
Azamor Pessoa
Parlamentar
IND 608/2025 - Indicação
Data apresentação: 9 de junho de 2025
Ementa: Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a construção de tampas para os bueiros localizados na rua Armando Prado e dá outras providências.
Azamor Pessoa
Parlamentar