PLO 44/2025
Projeto de Lei Ordinária em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM
PLO 44/2025 - Projeto de Lei Ordinária
21/07/2025
-
Não
Não
Documentos Acessórios
| Tipo | Nome | Data | Autor | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Autógrafo | REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI N° 044/2025 — CMP. | 16/09/2025 | MARCIA BARANDA | Baixar |
| Ementa: Dispõe sobre a divulgação dos canais de denúncias contra maus-tratos a pessoas idosas nas Policlínicas e Unidades Básicas de Saúde (UBSs) geridas pelo município de Parintins, e dá outras providências. | ||||
| Parecer | PARECER CCJ Projeto de Lei n° 044/2025 - PGMP. | 20/06/2025 | FABIO CARDOSO | Baixar |
| Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DEDESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E MEIO AMBIENTE — SEDEMA, PREVISTA NO INCISO XIX DO ART. 3° DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, PARA AMPLIAR A DENOMINAÇÃO DA COORDENAÇÃO TÉCNICA E INCLUIR O DEPARTAMENTO DE MINERAÇÃO. | ||||
Arquivo da Matéria
Ações Rápidas
Autorias
| Foto | Autor | Principal |
|---|---|---|
| Principal |
Relatoria
| Foto | Relator | Comissão |
|---|---|---|
Tramitações
| Data | Unidade Origem | Unidade Destino | Status |
|---|---|---|---|
| 22/07/2025 | Departamento Legislativo - DL | CCJDH - Constituição, Justiça e Direitos Humanos | Aguardando parecer da comissão |
| 22/07/2025 | Plenário - PLEN | Departamento Legislativo - DL | Proposição considerada objeto de deliberação pelo Plenário |
| 21/07/2025 | Departamento Legislativo - DL | Plenário - PLEN | Aguardando a Discussão e Votação da Propositura |
| 21/07/2025 | Gabinete do Vereador - GABVER | Departamento Legislativo - DL | Proposição apresentada em Plenário |
Votações Detalhadas
Votação #1 - 26ª Sessão (21/07/2025)
Aprovado por unanimidadeO referido projeto foi considerado objeto de deliberação e encaminhado as comissões para exarar parecer.
10 Sim 0 Não 0 Abstenções
0 parlamentares presentes
Votação Simbólica
Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
Votação #2 - 10ª Sessão (11/09/2025)
Aprovado por unanimidadePARECER CCJDH FAVORÁVEL
2 Sim 0 Não 0 Abstenções
0 parlamentares presentes
Votação Simbólica
Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
Votação #3 - 42ª Sessão (16/09/2025)
Aprovado por unanimidadeProjeto de Lei aprovado em 1ª e 2ª discussão e votação o parecer da comissão, redação final e encaminhados para a sanção ou veto do Prefeito Municipal.
12 Sim 0 Não 0 Abstenções
0 parlamentares presentes
Votação Simbólica
Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.