Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
9504 matérias | 4949 em tramitação
9504 matérias | 4949 em tramitação
Filtros
Para fazer download da matéria, clique no ícone na coluna Texto Original.
Para ver os detalhes completos, clique no ícone na coluna Detalhes.
Para ver os detalhes completos, clique no ícone na coluna Detalhes.
| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
Original |
Detalhes |
|---|---|---|---|
|
IND 731/2025 - Indicação
Data apresentação:
28 de julho de 2025
Ementa: a manutenção das luminárias, bem como, a instalação de mais luminárias para a sede da Comunidade Nossa Senhora de Nazaré, Lago do Zé Açú.
|
Alex Garcia Parlamentar |
||
|
IND 730/2025 - Indicação
Data apresentação:
28 de julho de 2025
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras (SEMOSP), a necessidade de realizar obras de calçamento e meio-fio no trecho final da Rua Paraíba, e dá outras providências.
|
Julvan Medeiros Parlamentar |
||
|
IND 729/2025 - Indicação
Data apresentação:
28 de julho de 2025
Ementa: A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação – Semed- e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos a ampliação e reforma da casa dos professores na Comunidade Nossa Senhora do Miriti, com o objetivo de garantir melhores condições de moradia e trabalho ao profissional que presta um serviço essencial à educação local e dá outras providências.
|
Fernando Menezes Parlamentar |
||
|
IND 728/2025 - Indicação
Data apresentação:
28 de julho de 2025
Ementa: Solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Municipal de Saúde – SEMSA, contratação de um Cardiologista, e dá outras providências.
|
Babá Tupinambá Parlamentar |
||
|
IND 727/2025 - Indicação
Data apresentação:
28 de julho de 2025
Ementa: Solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Municipal de Saúde – SEMSA, aquisição de duas (02) unidades do aparelho HEMOMIX 3 para o Núcleo de Hemoterapia ‘Amílcar Monterrey’, e dá outras providências.
|
Babá Tupinambá Parlamentar |
||
|
IND 726/2025 - Indicação
Data apresentação:
28 de julho de 2025
Ementa: Solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, manutenção dos parquinhos das escolas municipais, e dá outras providências.
|
Babá Tupinambá Parlamentar |
||
|
IND 725/2025 - Indicação
Data apresentação:
28 de julho de 2025
Ementa: Solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, reposição de meio fio na rua Cordovil, e à outras providências.
|
Babá Tupinambá Parlamentar |
||
|
IND 724/2025 - Indicação
Data apresentação:
28 de julho de 2025
Ementa: A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte (EMTT) para que seja implantada uma faixa de pedestre e um redutor de velocidade (quebra-molas) em frente à Escola Municipal Luz do Saber, localizada na rua Padre Francisco Lupino, no Bairro Itaúna ll e dá outras providências.
|
Fernando Menezes Parlamentar |
||
|
IND 723/2025 - Indicação
Data apresentação:
28 de julho de 2025
Ementa: Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), para que seja construída uma balsa porto nas imediações do Mercado Municipal ou da Baixa do São José, a fim de atender ao escoamento da produção das áreas de várzea e garantir estrutura adequada para embarque e desembarque de passageiros.
|
Adson Príncipe Parlamentar |
||
|
IND 722/2025 - Indicação
Data apresentação:
28 de julho de 2025
Ementa: Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte (EMTT), para que seja providenciada a retirada de um veículo apreendido durante o período do Festival Folclórico de Parintins e dá outras providências.
|
Azamor Pessoa Parlamentar |
||
|
IND 721/2025 - Indicação
Data apresentação:
28 de julho de 2025
Ementa: Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Limpeza Pública, para que disponibilize um carro coletor de lixo para a Vila Amazônia.
|
Flávio Farias Parlamentar |
||
|
IND 720/2025 - Indicação
Data apresentação:
28 de julho de 2025
Ementa: Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Limpeza Pública, para que disponibilize um carro coletor de lixo para o Mocambo.
|
Flávio Farias Parlamentar |