Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
9504 matérias | 4949 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
Original |
Detalhes |
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IND 743/2025 - Indicação
Data apresentação:
28 de julho de 2025
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria
Municipal de Saúde – SEMSA para a criação de uma campanha educativa sobre a
Síndrome Mão-Pé-Boca no município de Parintins, e dá outras providências.
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Márcia Baranda Parlamentar |
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IND 742/2025 - Indicação
Data apresentação:
28 de julho de 2025
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria
Municipal de Obra, que sejam adotadas medidas imediatas para a recuperação e
manutenção da Estrada do Caburi, e dá outras providências.
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Márcia Baranda Parlamentar |
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IND 741/2025 - Indicação
Data apresentação:
28 de julho de 2025
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, a criação do Programa
“Força Feminina Rural”, com foco na valorização, capacitação e apoio à autonomia
econômica das mulheres agricultoras do município, e dá outras providências.
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Márcia Baranda Parlamentar |
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IND 740/2025 - Indicação
Data apresentação:
28 de julho de 2025
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de
Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), melhorias na Avenida Amazonas, no trecho
que compreende a Rua Furtado Belém até a Rua João Meireles, e dá outras
providências.
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Márcia Baranda Parlamentar |
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IND 739/2025 - Indicação
Data apresentação:
28 de julho de 2025
Ementa: Solicitar a Indicação ao Executivo através da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte – EMTT, faça a manutenção do semáforo da esquina do Supermecado Casa Sony, localizada na Rua Herberth de Azevedo.
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Cabo Linhares Parlamentar |
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IND 738/2025 - Indicação
Data apresentação:
28 de julho de 2025
Ementa: Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços-SEMOSP que faça uma manutenção na escada da Comunidade Nossa Senhora de Nazaré, região do Zé Açu.
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Cabo Linhares Parlamentar |
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IND 737/2025 - Indicação
Data apresentação:
28 de julho de 2025
Ementa: Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos -SEMOSP, que faça a limpeza no Ramal Sérgio Reis até a estrada do Papel Amazonas da Comunidade de Nossa Senhora de Nazaré, região do Zé Açu e dá outras providências.
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Cabo Linhares Parlamentar |
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IND 736/2025 - Indicação
Data apresentação:
28 de julho de 2025
Ementa: Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretária Municipal de Esportes para que crie um programa específico para promover o esporte feminino em todas as faixas etárias.
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Flávio Farias Parlamentar |
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IND 735/2025 - Indicação
Data apresentação:
28 de julho de 2025
Ementa: Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Limpeza Pública, para que disponibilize um carro coletor de lixo para o Caburi.
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Flávio Farias Parlamentar |
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IND 734/2025 - Indicação
Data apresentação:
28 de julho de 2025
Ementa: manutenção das luminárias da Comunidade Nossa Senhora das Graças, região do Zé Açú.
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Alex Garcia Parlamentar |
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IND 733/2025 - Indicação
Data apresentação:
28 de julho de 2025
Ementa: a construção de um castelo d’agua para a Comunidade São Sebastião Paraíso do Zé Açú e dá outras providências.
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Alex Garcia Parlamentar |
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IND 732/2025 - Indicação
Data apresentação:
28 de julho de 2025
Ementa: sejam adotadas as medidas necessárias para a construção de uma escadaria em alvenaria na sede da comunidade São Sebastião Paraíso do Zé Açú
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Alex Garcia Parlamentar |