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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM

Matérias Legislativas

Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

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9504 matérias | 4949 em tramitação
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Matéria Legislativa Autor da matéria
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IND 743/2025 - Indicação
Data apresentação: 28 de julho de 2025
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA para a criação de uma campanha educativa sobre a Síndrome Mão-Pé-Boca no município de Parintins, e dá outras providências.
Márcia Baranda
Parlamentar
IND 742/2025 - Indicação
Data apresentação: 28 de julho de 2025
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obra, que sejam adotadas medidas imediatas para a recuperação e manutenção da Estrada do Caburi, e dá outras providências.
Márcia Baranda
Parlamentar
IND 741/2025 - Indicação
Data apresentação: 28 de julho de 2025
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, a criação do Programa “Força Feminina Rural”, com foco na valorização, capacitação e apoio à autonomia econômica das mulheres agricultoras do município, e dá outras providências.
Márcia Baranda
Parlamentar
IND 740/2025 - Indicação
Data apresentação: 28 de julho de 2025
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), melhorias na Avenida Amazonas, no trecho que compreende a Rua Furtado Belém até a Rua João Meireles, e dá outras providências.
Márcia Baranda
Parlamentar
IND 739/2025 - Indicação
Data apresentação: 28 de julho de 2025
Ementa: Solicitar a Indicação ao Executivo através da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte – EMTT, faça a manutenção do semáforo da esquina do Supermecado Casa Sony, localizada na Rua Herberth de Azevedo.
Cabo Linhares
Parlamentar
IND 738/2025 - Indicação
Data apresentação: 28 de julho de 2025
Ementa: Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços-SEMOSP que faça uma manutenção na escada da Comunidade Nossa Senhora de Nazaré, região do Zé Açu.
Cabo Linhares
Parlamentar
IND 737/2025 - Indicação
Data apresentação: 28 de julho de 2025
Ementa: Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos -SEMOSP, que faça a limpeza no Ramal Sérgio Reis até a estrada do Papel Amazonas da Comunidade de Nossa Senhora de Nazaré, região do Zé Açu e dá outras providências.
Cabo Linhares
Parlamentar
IND 736/2025 - Indicação
Data apresentação: 28 de julho de 2025
Ementa: Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretária Municipal de Esportes para que crie um programa específico para promover o esporte feminino em todas as faixas etárias.
Flávio Farias
Parlamentar
IND 735/2025 - Indicação
Data apresentação: 28 de julho de 2025
Ementa: Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Limpeza Pública, para que disponibilize um carro coletor de lixo para o Caburi.
Flávio Farias
Parlamentar
IND 734/2025 - Indicação
Data apresentação: 28 de julho de 2025
Ementa: manutenção das luminárias da Comunidade Nossa Senhora das Graças, região do Zé Açú.
Alex Garcia
Parlamentar
IND 733/2025 - Indicação
Data apresentação: 28 de julho de 2025
Ementa: a construção de um castelo d’agua para a Comunidade São Sebastião Paraíso do Zé Açú e dá outras providências.
Alex Garcia
Parlamentar
IND 732/2025 - Indicação
Data apresentação: 28 de julho de 2025
Ementa: sejam adotadas as medidas necessárias para a construção de uma escadaria em alvenaria na sede da comunidade São Sebastião Paraíso do Zé Açú
Alex Garcia
Parlamentar