PLO 45/2025
Projeto de Lei Ordinária em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM
PLO 45/2025 - Projeto de Lei Ordinária
21/07/2025
-
Não
Não
Documentos Acessórios
| Tipo | Nome | Data | Autor | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Ofício | OFÍCIO N° 558/2025 — PGMP | 13/10/2025 | PODER EXECUTIVO MUNICIPAL | Baixar |
| Ementa: Ao cumprimentá-lo cordialmente, encaminho a Vossa Excelência os Vetos referentes aos Projetos de Leis n"' 037, 039, 041, 045, 049/2025-CMP para conhecimento e providências dessa Augusta Casa Legislativa. | ||||
| Veto | MENSAGEM DE VETO DO N 016-2025-PGMP | 08/10/2025 | PODER EXECUTIVO MUNICIPAL | Baixar |
| Autógrafo | REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI N° 045/2025 — CMP. | 16/09/2025 | FERNANDO MENEZES | Baixar |
| Ementa: "DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE FOCINHEIRA, COLEIRA, GUIA CURTA EM CAES DE GRANDE PORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | ||||
Arquivo da Matéria
Ações Rápidas
Autorias
| Foto | Autor | Principal |
|---|---|---|
| Principal |
Relatoria
| Foto | Relator | Comissão |
|---|---|---|
Tramitações
| Data | Unidade Origem | Unidade Destino | Status |
|---|---|---|---|
| 22/07/2025 | Departamento Legislativo - DL | CCJDH - Constituição, Justiça e Direitos Humanos | Aguardando parecer da comissão |
| 22/07/2025 | Plenário - PLEN | Departamento Legislativo - DL | Proposição considerada objeto de deliberação pelo Plenário |
| 21/07/2025 | Departamento Legislativo - DL | Plenário - PLEN | Aguardando a Discussão e Votação da Propositura |
| 21/07/2025 | Gabinete do Vereador - GABVER | Departamento Legislativo - DL | Proposição apresentada em Plenário |
Votações Detalhadas
Votação #1 - 26ª Sessão (21/07/2025)
Aprovado por unanimidadeO referido projeto foi considerado objeto de deliberação e encaminhado as comissões para exarar parecer.
10 Sim 0 Não 0 Abstenções
0 parlamentares presentes
Votação Simbólica
Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
Votação #2 - 10ª Sessão (11/09/2025)
Aprovado por unanimidadePARECER CCJDH FAVORÁVEL
2 Sim 0 Não 0 Abstenções
0 parlamentares presentes
Votação Simbólica
Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
Votação #3 - 42ª Sessão (16/09/2025)
Aprovado por unanimidadeProjeto de Lei aprovado em 1ª e 2ª discussão e votação o parecer da comissão, redação final e encaminhados para a sanção ou veto do Prefeito Municipal.
12 Sim 0 Não 0 Abstenções
0 parlamentares presentes
Votação Simbólica
Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.