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EMPLO 2/2025

Emenda ao Projeto de Lei Ordinária em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM

EMPLO 2/2025 - Emenda ao Projeto de Lei Ordinária

ALTERA A REDAÇÃO DA ALINEA “D” E INCLUSÃO DO ITEM 3. DEPARTAMENTO DE MINERAÇÃO, NA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E MEIO AMBIENTE – SEDEMA, PREVISTA NO INCISO XIX DO ART. 3º DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA NA LEI MUNICIPAL 580/2013 – PGMP E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Status da Matéria: Aprovada - 6ª Sessão Extraordinária de 2025

Data de Apresentação:
20/06/2025
Tipo de Apresentação:
Escrita
Matéria Complementar?
Não
Matéria Polêmica?
Não
Data de Publicação:
-
Regime de Tramitação:
Normal

Documentos Acessórios

Tipo Nome Data Autor Arquivo
Ofício OFÍCIO Nº 061/2025 – MD/CMP 20/06/2025 MESA DIRETORA DA CÂMARA Baixar
Ementa: ENCAMINHANDO OFICIO PARA A SANÇÃO OU VETO DO PREFEITO MUNICIPAL
Autógrafo R.F DA EMENDA N. 002/2025-CMP AO P.L 43/2025-PGMP 20/06/2025 MARCUS CURSINO Baixar
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DA ALINEA "D" E INCLUSÃO DO ITEM 3. DEPARTAMENTO DE MINERAÇÃO, NA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E MEIO AMBIENTE — SEDEMA, PREVISTA NO INCISO XIX DO ART. 39 DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA NA LEI MUNICIPAL 580/2013 — PGMP E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."

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Autorias

Foto Autor Principal
Marcus Cursino
Parlamentar
Principal

Relatoria

Nenhuma relatoria registrada para esta matéria.

Tramitações

Data Unidade Origem Unidade Destino Status
20/06/2025 Departamento Legislativo - DL Gabinete da Presidência - GABPRES Ofício Encaminhado para Sanção ou Veto do Prefeito
20/06/2025 Departamento Legislativo - DL Unidade não identificada Aguardando parecer da comissão
20/06/2025 Departamento Legislativo - DL CCJDH - Constituição, Justiça e Direitos Humanos Aguardando parecer da comissão
20/06/2025 Departamento Legislativo - DL Plenário - PLEN Aguardando a Discussão e Votação da Propositura
20/06/2025 Procuradoria Geral do Município - PGMP Departamento Legislativo - DL Proposição apresentada em Plenário

Votações Detalhadas

Votação #1 - 6ª Sessão (20/06/2025)

Aprovado por unanimidade

O referido Projeto foi aprovado em caráter de urgência e aprovado em 1ª e 2ª discussão e votação e a redação final e encaminhado para a sanção ou veto do Prefeito Municipal.

Resultado da Votação:
12 Sim 0 Não 0 Abstenções
Participação:
0 parlamentares presentes
Exibindo parlamentares que votaram nesta votação. Para visualizar mais parlamentares, role para baixo na lista.
Votação Simbólica

Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.